O Tribunal Constitucional vai dar início, a partir de amanhã, segunda-feira, a um conjunto de actividades na Província da Huíla, com destaque para iniciativas de natureza jurisdicional, pedagógica e social voltadas à promoção da literacia e da cultura constitucional.
Segundo uma nota de imprensa enviada hoje ao Jornal OPAÍS, as actividades vão decorrer até ao dia 25 deste mês e estão inseridas no âmbito das celebrações do Dia da Constituição da República de Angola.
Durante os trabalhos, os onze juízes conselheiros da Corte, com a participação de um representante do Ministério Público, conforme determina a lei, deverão apreciar cinco processos, entre os quais um de fiscalização abstrata sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade.
Na Terça-feira, 24, a delegação desloca-se ao município dos Gambos para promover mais uma edição do “Ondjango da Constituição”, um espaço de diálogo aberto entre os juízes conselheiros e a comunidade.
Já na quarta-feira, 25, os membros da Corte visitam, no Lubango, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, onde, além de manterem contacto com a realidade funcional da instituição, procedem à entrega de exemplares da Constituição em língua portuguesa e nas línguas nacionais Nhaneka, Kwanyama e Umbundo.
No mesmo dia, o Tribunal Constitucional entrega igualmente exemplares da Constituição em Braille à Associação de Cegos e Amblíopes de Angola, num gesto que reforça o compromisso da instituição com a inclusão e a promoção da cidadania entre pessoas com deficiência visual.
A jornada de trabalho na Huíla encerra com um encontro com estudantes do ensino secundário e universitário do Lubango, em mais uma sessão do Ondjango da Constituição.
A iniciativa proporciona aos jovens a oportunidade de dialogar directamente com os Juízes Conselheiros sobre os princípios constitucionais, fortalecendo a educação cívica e o espírito democrático.
