O Chefe de Estado angolano e Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço, defendeu, ontem, segunda-feira, 30, na cidade espanhola de Sevilha, a necessidade de uma reforma urgente da arquitectura financeira internacional e de investimentos robustos em infra-estruturas para permitir o desenvolvimento sustentável do continente africano
Falando na sessão de abertura da 4.ª Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, João Lourenço referiu que “não haverá desenvolvimento no continente africano sem infraestruturas sólidas e funcionais”, ao apontar a carência de estradas, energia e telecomunicações como barreiras graves ao crescimento económico, comércio e criação de empregos.
Na sua intervenção, o estadista angolano alertou para os crescentes riscos à paz e segurança mundial, tendo lembrado que os recursos desviados para a corrida armamentista deveriam estar ao serviço da educação, saúde e desenvolvimento.
“Voltámos a assistir à corrida armamentista de triste memória do século passado”, lamentou João Lourenço, que defendeu o diálogo e a conciliação dos interesses como via para o entendimento internacional.
João Lourenço sublinhou o impacto devastador da dívida soberana sobre as economias africanas que, segundo o Presidente em exercício da UA, muitos países do continente berço gastam mais com o serviço da dívida do que com a saúde e a educação juntos.
Ademais, saudou a Declaração de Lomé sobre a Dívida Africana, aprovada em Maio passado, e apelou à criação de “mecanismos multilaterais de reestruturação mais justos e transparentes”, bem como de cláusulas automáticas de suspensão da dívida em caso de choques externos.
Para garantir o financiamento do desenvolvimento, defendeu uma refundação do sistema financeiro internacional, com maior representatividade dos países africanos nas decisões fiscais e económicas internacionais.
Conferência sobre Infra-estruturas em Angola
João Lourenço anunciou, ainda, a realização, em Outubro, em Angola, de uma Conferência sobre Infraestruturas como Factor de Desenvolvimento em África, destinada a mobilizar parceiros e financiadores públicos e privados visando colmatar o défice neste sector crítico.
“A conferência mostrará o mapeamento das nossas necessidades de investimento e procurará atrair recursos para concretizar esta ambição continental”, declarou.
Financiamento climático e justiça fiscal
Ao abordar as mudanças climáticas, João Lourenço reiterou que África é uma das regiões do mundo mais vulneráveis, embora seja uma das menos responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa. Defendeu, por isso, mais financiamento climático, apoio à transição energética justa e conversão de dívida nas acções ambientais.
O estadista angolano reafirmou ainda o compromisso com a Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional, cujas negociações avançam para se tornar o sistema fiscal mais equitativo e justo com os países em desenvolvimento.
Ao terminar o seu discurso, João Lourenço manifestou a confiança de que a conferência de Sevilha pode produzir decisões e recomendações eficazes a fim de garantir aos países africanos acesso facilitado a investimentos sustentáveis, redução dos custos do endividamento e maior influência na administração financeira internacional.
“A ideia de um novo modelo de financiamento baseado na justiça económica e na inclusão pode tornar esta conferência num marco importante para a transformação do continente”, concluiu.
A 4.ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que decorreu em Sevilha, contou com a participação de mais de 60 chefes de Estado e de Governo, representantes de instituições financeiras e da sociedade civil.
Além do Presidente João Lourenço, discursaram também no evento António Guterres (Secretário-Geral da ONU), Ursula von der Leyen (Presidente da Comissão Europeia), Pedro Sánchez (Primeiro-Ministro de Espanha), Felipe VI (Rei de Espanha), Abdul Latif Rashid (Presidente do Iraque), William Ruto (Presidente do Quénia), Daniel Noboa Azín (Equador), Bassirou Diomaye Faye (Senegal) e Denys Shmyhal (Ucrânia), entre outros. Estiveram ainda na conferência entidades como o FMI, Banco Mundial, Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento, ONU, ILO, OCDE e centros académicos como o IFPRI e o Boston University GDP Center, e teve como objectivo principal encontrar soluções financeiras inclusivas para acelerar o desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios da dívida, mudanças climáticas e desigualdades mundiais.
