A Provedoria de Justiça analisou, em Conselho Alargado, o reforço da organização interna para melhor servir o cidadão. Questões como a morosidade processual e a melhoria orçamental continuam a constituir desafios para a instituição
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, fez saber que a Provedoria de Justiça registou, ao longo do ano, mais de dez mil queixas, com a província de Luanda a liderar a lista.
A responsável falava à margem da realização do 4.º Conselho Alargado da instituição, apontando, na ocasião, a morosidade processual como um desafio ainda a ser superado. O 4.º Conselho Alargado decorreu sob o lema “Provedor de Justiça: Reforço da Organização Interna ao Serviço do Cidadão”.
O encontro juntou os funcionários da instituição, que fizeram, na ocasião, o balanço das acções desenvolvidas ao longo do ano e traçaram perspectivas para o ano de 2026.
Entre as várias actividades realizadas a nível nacional, Florbela Araújo destacou a celebração dos 20 anos da Provedoria de Justiça, e ainda a participação da instituição em diversos eventos internacionais, na qualidade de residente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), bem como a realização da 8.ª Assembleia Geral daquele órgão continental, que decorreu recentemente na capital angolana, Luanda.
No que respeita aos ganhos e conquistas da instituição, apontou a inauguração do Serviço Provincial do Bié e de salas de Audiências Virtuais, numa acção realizada em parceria com o PNUD e a ENAPP.
A sessão de abertura ficou ainda marcada por momentos de entrega de Diplomas de Mérito à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, aos Governos Provinciais do Bié, Malanje e Cuanza-Norte. Foram, igualmente, reconhecidos alguns funcionários da Provedoria de Justiça pelo empenho e dedicação ao trabalho da Assembleia Geral da AOMA.
Plano Estratégico do Provedor de Justiça
No encontro, foi também apresentado o ponto de situação do Plano Estratégico do Provedor de Justiça, instrumento que deverá orientar o trabalho da instituição durante os próximos quatro anos.
O documento assente no Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 16, sobre Justiça, Paz e Instituições Eficazes, aponta, a médio prazo, o tratamento das queixas e a elaboração de recomendações em matéria de boa gestão do fundo público, que concorrem para a melhoria da classificação do país no Índice de Estado de Direito, do projecto de Justiça e Transparência Mundiais.
No evento, foi apresentado o diagnóstico do referido plano, com a concretização das forças e oportunidades, dos desafios das fraquezas e ameaças que prevalecem no domínio dos recursos humanos, dotação orçamental, entre outros.
Capital humano
A instituição reafirmou, por outra, a sua aposta no capital humano, preparando um programa de formação para o ano de 2026, que prevê ministrar mais de 50 acções formativas, abrangentes a todos funcionários, no quadro do desenvolvimento e evolução da instituição.
