FILDA 2026
Quatro mil 036 infracções laborais diversas foram registadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na província da Huíla, durante o ano de 2023, com destaque para 2 mil e 409 no sector empresarial privado, soube, ontem, Segunda-feira, a ANGOP, no Lubango.
Comparativamente ao ano 2022, houve um aumento de 322 casos, segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso ontem, Segunda-feira, no Lubango. Das infracções, 792 são do ramo de prestação de serviços, 340 na indústria, 217 na hotelaria e turismo, 86 na educação, 52 na agro- pecuária, 46 na saúde, 32 na construção civil, 29 nos transportes, 16 nas finanças, nove nas telecomunicações, quatro na geologia e minas e igual número noutros sectores.
A falta de higiene, de pagamento de salários, de equipamentos, a ocorrência de acidentes de trabalho, o incumprimento do pagamento da segurança social, são as principais anomalias registadas durante o período em referência, tendo sido levantadas 132 multas, 31 delas foram pagas e três anuladas, resultando em receitas de 15 milhões, 6 mil e 351 kwanzas para a Conta Única do Tesouro (CUT).
O documento destaca, igualmente, a recepção de 360 requerimentos de pedidos de mediação, 229 dos quais resolvidos a favor do trabalhador e 76 do empregador, para além da desistência de 64 pedidos, cujas compensações foram de 88 milhões, 745 mil e 225 kwanzas. A par disso, registou no mesmo período, 232 acidentes de trabalho, sendo 118 leves, 112 graves e dois fatais, nomeadamente nos ramos da indústria, construção civil, comércio, transportes e serviços públicos.
O documento revela que foram inspeccionadas 758 empresas públicas e privadas, abrangendo 11 mil 758 trabalhadores em ambos sexos, 165 dos quais estrangeiros, 20 deles são refugiados. A concretização do trabalho foi possível com a envolvência de 14 inspectores, dos 18 que a IGT controla, que palmilharam toda a ex- tensão da província da Huíla.
