Um total de 295 quilómetros de estradas, avaliados em 282 milhões 515 mil e 550 euros, foram adjudicados à empresa Mota Engil Angola para serem reabilitados de modo a melhorar a circulação de pessoas e bens, e permitir o escoamento da produção agrícola e de minérios entre o Norte e o Sul da província de Cabinda
Aempreitada, dividida em três troços, será executada num prazo de 36 meses, envolvendo, numa primeira fase, 750 empregados.
O acto da consignação da obra aconteceu no fim-de-semana no município de Cacongo, 45 quilómetros a Norte da cidade de Cabinda, perante o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, e da governadora de Cabinda, Mara Quiosa.
O primeiro troço Mbaca/Yabi compreende uma extensão de 27 quilómetros de estrada, Cabinda/ Miconje (188 quilómetros) e o último troço que liga a sede comunal de Miconje ao Alto-Sundi comporta 80 quilómetros.
O director executivo da Mota-Engil Angola, José Tavares Rodrigues, garante que a estrada será uma estrutura funcional e resistente, atendendo às cargas (peso) que vai ter que suportar com relação ao escoamento da produção agrícola e dos minérios para o desenvolvimento da província de Cabinda e do país.
“A estrada terá várias tipologias e várias soluções ao longo do seu traçado. Está divido em troços.
O perfil transversal varia de troço para troço. A estrutura do pavimento, a largura dos perfis e as faixas de rodagem vão obedecer aos mínimos exigidos”, assegurou.
Adiantou que de Miconje a Cacongo a largura média será de 10 metros, enquanto no troço Cacongo/ Cabinda a largura varia entre os 10 e os 15 metros e possuirá separadores ao longo da via.
Para a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, a reabilitação e construção da estrada, que se encontra bastante degradada, é uma obra estruturante importante para o desenvolvimento sócio-económico dos quatro municípios da província e que vai ajudar, significativamente, na mobilidade de pessoas e bens entre o Norte e o Sul de Cabinda.
O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, afirmou que levou algum tempo para conceber uma solução técnica e encontrar os recursos financeiros para a concretização do projecto de reabilitação dos referidos troços.
Segundo o ministro Carlos dos Santos, com a adjudicação dessa obra pretende-se dar início a um processo que leve à reabilitação de alguns troços que se consideram indispensáveis para o desenvolvimento da província de Cabinda e a locomoção das pessoas.
“Com este acto pretendemos alavancar a actividade produtiva nos sectores da agricultura, transportes, comércio, indústria e petróleos que encontrarão nestas estradas a possibilidade de melhor desempenhar os seus serviços”, afirmou o governante, já que, conforme referiu, “trazer estrada é trazer desenvolvimento, é trazer capacidade para os outros sectores criarem o seu desenvolvimento.”
Acrescentou que com a reabilitação das estradas vai criar um melhor acesso aos serviços públicos como a educação, a saúde e outros, mas, acima de tudo, vai trazer uma dinâmica à economia da província, nacional e também regional.
Habitação Para além do programa de reabilitação das estradas, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação anunciou o projecto de construção de 3000 casas em Cabinda que vão ser repartidas pelos quatro municípios e um outro projecto de 500 casas para serem erguidas em Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.
No âmbito do projecto de construção das 500 casas sociais, o ministro Carlos dos Santos deslocou-se à sede municipal de Buco-Zau para lançar o programa que será abrangente aos municípios de Cacongo e Belize.
“No domínio das obras públicas temos um programa extenso, e nos foi solicitado a necessidade de equilibrarmos a oferta de habitação, deixar de ser concentrada no município sede e passarmos a ter também as construções noutras localidades da província.”
Estancamento de ravinas
Um outro aspecto que trouxe o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a Cabinda tem a ver com a contínua implementação do programa de estancamento de ravinas.
Segundo Carlos dos Santos, Cabinda tem, actualmente, de forma activa mais de 80 ravinas.
O programa de combate às ravinas, segundo o governante, já começou com a intervenção de algumas que se apresentam muito críticas e que ameaçam a vida das populações que se encontram nas zonas de risco.
“Faremos algumas visitas de forma que, tão breve quanto possível, regressarmos a Cabinda e fazer novas consignações de obras com destaque para o município de Cacongo que nos foi reportada uma ravina urgente que ameaça essa localidade. Criamos uma solução para uma rápida intervenção.
O ministro assumiu que não se conseguiu fazer tudo que conforme se pretendia porque “os recursos são escassos e temos que ouvir os bons conselhos das prioridades.”
Neste momento, adiantou, decorrem negociações sobre os financiamentos de alguns projectos para que, dentro em breve, voltar a Cabinda para, de forma humilde, dizer que agora é a vez dessas acções.
Para as futuras acções, segundo Carlos dos Santos, primeiramente, há a necessidade de se concluir o programa de infra-estruturas integradas e urbanas para a cidade de Cabinda, um projecto associado à uma solução expedita e mais eficiente para a drenagem.
O programa de drenagem da província de Cabinda não consta ainda no rol das prioridades, enquanto se está a finalizar a situação financeira para que, de facto, o problema das infra-estruturas integradas conheça a segunda fase de execução.
O ministro falou também da conclusão das obras do Campus Universitário de Cabinda paralisadas há mais de 10 anos.
“Estamos também, neste momento, a negociar a solução financeira para concluirmos a obra do Campus Universitário de Cabinda que clama, acima de tudo, como prioridade a sua conclusão.
Iniciamos a obra e parou durante algum tempo, porque não tinhamos a solução financeira eficiente para tal.
Neste momento, a prioridade passará também pela conclusão deste projecto.” Outro aspecto que constituí prioridade no âmbito do programa nacional ligado às circulares rodoviárias é a construção, no futuro, da circular da cidade de Cabinda que tem como objectivo desviar o tráfego pesado do centro urbano para se ter um melhor controlo e permitir a durabilidade dos pavimentos.
Na sua intervenção o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação falou ainda dos programas de manutenção e conservação das estradas, portagens e pesagem de viaturas pesadas.
“Para termos um programa eficiente de conservação das nossas estradas é necessário que haja acima de tudo a regularização do seu uso.
Temos assistido quase sempre camiões com excesso de carga que danificam os nossos pavimentos.
Este programa visa, acima de tudo, fazer este controlo e ajudar que o investimento que o Estado faz possa ter a durabilidade necessária”, concluiu.
Por: Alberto Coelho, em Cabinda
