Em declarações à margem da tomada de posse, o PGR, Hélder Pitta Gróz, reafirmou para este mandato a continuidade do combate à corrupção, uma das bandeiras do Presidente da República, mas referiu que este desiderato só será possível com o engajamento quer dos órgãos de soberania assim como da sociedade de uma maneira geral
Os ataques cibernéticos em Angola registam uma tendência crescente, todos os anos, afectam instituições do Estado, empresas e pessoas singulares. De acordo com dados apresentados por Gonçalves Borges, especialista português em legislação cibercrime, durante o 1º Fórum & Expo sobre Cibersegunça, promovido pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, em 2022, Angola foi o segundo país de Africa mais atacado.
Os casos aumentam a cada ano que passa. Por exemplo, o Banco Nacional de Angola (BNA) regista, em média diária, 350 tentativas de ataques, entretanto, frustrados, devido à capacidade humana e tecnológica de que dispõe para dar resposta, segundo disse o seu governador, José de Lima Massano. Para o governador do BNA, os bancos comerciais que representam 80% do sector financeiro são os principais alvos. Porém, apesar das ameaças, o sistema financeiro angolano, segundo afirmou, tem quadros preparados para a prevenção de ataques cibernéticos. O responsável reconheceu haver necessidade de mais investimentos humanos e técnicos.
Dados do Serviço de Investigação Criminal (SIC) apresentados em Novembro do ano passado, apontavam também para uma tendência crescente de crimes cibernéticos, 6%, em 2022, em relação ao ano anterior. O especialista da Direcção de Combate aos Crimes Informáticos (DCCI), Francisco Policarpo Pedro, que falava na II edição do “Cyber- Secur Summit 2022”, evento sobre Investigação Corporativa e Segurança Cibernética em Angola, dizia, na altura que, desde Janeiro a Novembro de 2022 foram formalizadas 1.209 denúncias de crimes cibernéticos, contra 1.077 no ano anterior.
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Augusto da Silva, não confirma e defende a criação de um observatório que possa compilar dados de todos os sectores. Para o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, a Covid-19 trouxe um aspecto positivo, o aumento da tecnologia digital, mas sublinhou que o surgimento do teletrabalho coloca um desafio para as empresas e instituições, por- que os hacker estão a acompanhar a dinâmica. Já a ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, assegurou que a aposta do ministério que dirige é segurança, contudo, vai continuar a modernizar sempre. “É um compromisso inegável”, disse.
O ministro de Estado para a Co- ordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que procedeu à abertura do evento, considerou que a cibersegurança é hoje matéria que é tratada com sensibilidade pelos países, porque afecta a vida de todos. “Num mundo cada vez mais digital e conectado é imperioso que se tomem medidas legais e tecnológicas para segurança dos dados e das informações”, disse o governante. Manuel Nunes Júnior anunciou que o governo através do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social tem trabalhado no senti- do de garantir à sociedade o acesso à Internet.
Destacou a entrada em funciona- mento do Angosat-2, a rede de fibra óptica nacional e a entrada de no- vos operadores de telecomunicações, como Africel. Para a protecção de dados, disse, o quadro legal existente necessita de ser fortalecido e actualizado. Neste sentido, anunciou, Angola está a trabalhar no desenvolvimento de uma estratégia nacional de cibersegurança, que envolve políticas e medidas para proteger os seus sistemas e infra-estruturas críticas contra ataques cibernéticos.
POR:José Zangui
