O governador provincial, Marcos Nhunga, considerou ontem, terça-feira, nesta cidade, a corrupção como factor de instabilidade social, face aos contornos atingidos nos últimos tempos nas instituições do Estado e na sociedade em geral
Para o dirigente, a corrupção é um fenómeno secular que existe em qualquer país no mundo, mas que passou a ser sistemática e endémica, cujos autores e os cidadãos comuns começaram a encara-la como sendo um modo de vida normal.
Falando no acto de apresentação da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), o governador referiu que este fenómeno se reflecte essencialmente em pagar ou oferecer algo em troca de serviços públicos, recebimento indevido de vantagens nos actos contratuais, entre outros aspecto que o Executivo vem banindo no âmbito do programa de governação dos quinquénios 2017/2022 e 2022/2027.
“Dada a relevância desta problemática na agenda das organizações internacionais e dos Estados no mundo, Angola lançou um veemente apelo à sociedade e às instituições, no sentido de se reprimir e prevenir tal fenómeno”, frisou.
Realçou que os desafios são enormes para a erradicação da corrupção e outros males similares, incluindo a impunidade, daí a necessidade de participação de todos os cidadãos nesta luta, pois o combate isolado não alcançará o sucesso preconizado, razão pela qual surge a ENAPREC, para o período 2023/2028, sob directiva presidencial.
Na ocasião, a sub-procuradoragera¬l titular da República em Malanje, Francisca Rasgado Marques lamentou a participação de muitos gestores públicos na prática da corrupção, vendo nisso como oportunidade para enriquecimento fácil e ilícito, afectando a economia e deixando a maior dos cidadãos na condição de pobreza.
Falando na condição de coordenadora do ENAPREC na província, a magistrada realçou que esta prática configura abuso de poder, que anda em paralelo com a impunidade, apesar de o código penal angolano criminalizar tal acto, daí este órgão veio com o objectivo de combater a mesma.
Apontou a promoção da integridade, transparência e da melhoria da prestação de serviços, bem como da gestão da coisa pública, como sendo aspectos principais da ENAPREC para travar a corrupção, centrando-se na detecção, prevenção e repressão, rumo a construção de um Estado democrático e de direito.
Por sua vez, a delegada da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Nzinga Ngola Céu, defendeu a necessidade de educar as crianças a partir do seio familiar e da escola sobre os efeitos negativos da corrupção para que se possa criar futuros cidadãos comprometidos com as causas do país, que venham incutindo nas suas mentes que este mal sempre enfermou as sociedades.
Entretanto, acrescentou que bons ambientes de trabalho e de negócios aliados a estratégias de governação e de prevenção e repressão da corrupção podem ajudar a erradicar esse mal, pelo que urge o governo actuar neste sentido.
Nesta senda de ideia, alinha igualmente o procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Severino Sapende e outros intervenientes no acto de apresentação da ENAPREC, com destaque para magistrados e representantes da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
A ENAPREC é uma iniciativa presidencial consubstanciada na realização de estudos e elaboração de propostas e mecanismos de implementação da convenção das nações unidas de combate à corrupção, baseada na prevenção e repressão.
