Costa Júnior criticou duramente o desempenho do Executivo, sublinhando o não cumprimento das promessas eleitorais feitas pelo partido no poder durante as eleições de Agosto de 2022.
“Os angolanos constatam todos os dias o incumprimento das promessas eleitorais”, afirmou, destacando que a falta de legitimidade e a má-governança têm agravado a situação económica e social do país.
Crise económica e social
Segundo Costa Júnior, a crise económica está a matar e desesperar os cidadãos. Citando o relatório social do Centro de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC) de 2023, destacou que metade da população angolana vive na pobreza, com mais de 17 milhões de pessoas em condições precárias.
O líder da FPU apontou que a taxa de pobreza cresceu de 41,7% em 2019 para mais de 50% em 2023. Além disso, disse, o Banco Mundial estima que 32% dos angolanos vivem abaixo da linha da pobreza, com a fome a afectar cerca de 10 milhões de pessoas em 2024.
Em declaração, ressaltou ainda o estado precário do sistema de saúde e da educação, criticando a falta de investimentos em unidades de cuidados primários e na educação primária.
Costa Júnior avançou que dados da UNICEF indicam que mais de 22% das crianças em idade escolar estão fora do sistema de ensino.
“Economia em colapso”
A FPU denuncia aquilo a que chama de desastre económico causado pela má gestão pública, caracterizada por alta inflação, desvalorização da moeda e práticas de contratação pública pouco transparentes.
Costa Júnior criticou, também, a utilização abusiva de contratações simplificadas e créditos adicionais que, segundo o líder da FPU, têm favorecido elites em detrimento do desenvolvimento sustentável do país.
Salientou que milhões de dólares têm sido desviados para campanhas eleitorais, compro- metendo a credibilidade do OGE e a integridade financeira do país.
Estado de direito e democracia
O presidente da UNITA fez uma incursão no que referiu de deterioração do estado de direito e da democracia em Angola.
Notou que, de acordo com o ranking da Freedom House, Angola é considerado um país não livre, com apenas 28 pontos em 100 possíveis, em termos de transparência e liberdades democráticas.
“A comunicação social estatal foi descrita como sequestrada pelo partido no poder, impedindo o pluralismo e a prestação de contas”, afirmou.
Chamado à acção
A FPU propõe, assim, uma série de reformas políticas e económicas para reverter a actual situação. Entre as propostas, estão a revi- são da Constituição para permitir a eleição directa do Presidente da República, despartidarização da comunicação social pública, independência dos órgãos eleitorais e judiciários, e a realização de eleições autárquicas em 2025.
“Temos a obrigação de cobrar do Executivo, por todas as formas que a Constituição e a Lei nos permitem, como foi possível, em sete anos de mandato, conseguir empurrar o país e os angolanos para a pobreza extrema,” declarou Costa Júnior.
Apelou às forças vivas da nação a se unirem, num esforço comum, para provocar as mudanças necessárias e concretizar a alternância em 2027.
