A evolução jurídica, política e cultural do país ao longo de meio século de soberania vai dominar as jornadas comemorativas dos 50 anos do constitucionalismo angolano, que arrancam em Fevereiro com a realização de uma conferência internacional.
As jornadas terão início no dia 5 do próximo mês, na província de Luanda, com a Conferência Internacional intitulada “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Esta- dos”.
Os eventos enquadram-se no âmbito dos 50 anos da Independência Nacional. A conferência prevê reunir destacados especialistas nacionais e internacionais, vindos de países como a África do Sul, Argélia, Cabo Verde, Moçambique, Turquia e Portugal, que vão promover um debate multidisciplinar sobre os princípios fundamentais do constitucionalismo e sua ligação à soberania dos Estados.
Prémio académico e incentivo à arte e cultura constitucional
Ao longo das jornadas, o Tribunal Constitucional lançará iniciativas de estímulo à produção intelectual e artística, como o “Prémio Académico 50 Anos do Constitucionalismo Angolano” e o “Concurso de Arte e Cultura Constitucional”.
Este último visa incentivar expressões artísticas nas áreas de fotografia, literatura, pintura e escultura, com foco no Direi- to Constitucional, promovendo o envolvimento da sociedade na celebração das conquistas jurídicas do país.
