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Estado quer recuperar USD 2 mil milhões em posse de São Vicente

O processo que envolve o empresário Carlos São Vicente, a cumprir pena efectiva no Estabelecimento Prisional de Viana, condenado pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais, voltou à baila, através de uma comunicação da Procuradoria-Geral da República, que manifestou a intenção de o Estado recuperar cerca de dois mil milhões de dólares norte-americanos

Jornal Opais por Jornal Opais
19 de Abril, 2024
Em Manchete, Política
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
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Estado quer recuperar USD 2 mil milhões em posse de São Vicente

O procurador-geral, Hélder Pitta Gróz falava nesta Quinta-feira, 18, à imprensa, à margem de uma sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), tendo dado nota sobre outros processos em que são associados Isabel dos Santos e o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Sobre o processo do empresário luso-angolano São Vicente, referiu que a PGR está preocupada com a execução da sentença, da qual não foi interposta qualquer recurso, para que o Estado angolano possa recuperar os valores deposita- dos fora do país, na ordem dos dois mil milhões de dólares.

PGR conclui processo contra Isabel dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, igualmente, a conclusão da instauração dos três processos contra a empresária angolana e filha do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que aguarda a resposta da carta rogatória enviada ao Dubai. Um dos processos está relacionado com a gestão de Isabel dos Santos enquanto presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana Sonangol, segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

“A instauração do processo contra Isabel dos Santos está concluída e já foi elaborada a acusação”, anotou o magistrado, tendo explicado que antes de ir à Tribunal, a PGR notificou a acusada, enviando uma carta rogatória às autoridades dos Emirados Árabes Uni- dos, cuja resposta, positiva ou negativa, deve receber a qualquer momento “Estamos a conseguir dar boa resposta aos processos que tínhamos em mãos, mas a inspecção criminal nem sempre é fácil, sobretudo quando se depende de terceiros”, sublinhou.

O primeiro dos três processos instaurados pela PGR contra Isabel dos Santos é uma providência cautelar de arresto, decretada em 23 de Dezembro de 2019, pelo Tribunal Provincial de Luanda. O segundo está relacionado com a gestão da Sonangol, enquanto o terceiro tem que ver com uma pro- vidência cautelar cível.

Processo contra antigo Vice-PR prossegue

Quanto ao processo contra o antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou que a PGR está a trabalhar nas certidões para sua instauração, realçando que as imunidades já foram levantadas, por ter expirado o prazo concedido por Lei. “Portanto, agora estamos a trabalhar neles e vamos ver em quanto tempo conseguiremos concluir”, enfatizou. Na ocasião, Hélder Pitta Gróz esclareceu também o andamento do processo envolvendo o general Manuel Viera Dias “Kopelipa”, dando nota de que já foi realizada a fase contraditória e se aguarda apenas pelo julgamento.

CSMMP Em relação à reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura, informou que existem 770 magistrados auditores à espera de empossamento, para cobrir a insuficiência e responderem a necessidade que se tem registado no sector. Nesta perspectiva, Hélder Pitta Gróz defendeu o reforço dos serviços de inspecção, para torná-lo mais forte e com profissionais capacitados. Falou ainda da necessidade de criação de condições de trabalho para os recursos humanos nos lo- cais onde serão colocados.

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