O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou, na manhã desta segunda-feira, 3, o relatório final da Comissão Eleitoral referente à eleição dos candidatos ao cargo de presidente do Tribunal Supremo.
A votação apontou a juíza conselheira Efigénia Clemente e o juiz conselheiro Norberto Sodré João como os nomes mais bem posicionados, ambos com sete pontos, seguidos de Daniel Modesto Geraldes, que obteve dois pontos.
Segundo uma nota do CSMJ consultada hoje pelo Jornal OPAÍS, o empate entre os dois primeiros foi desfeito com base no critério de antiguidade. Embora Efigénia Clemente e Norberto João tenham ingressado no Tribunal Supremo no mesmo ano, prevaleceu o momento da tomada de posse, o que colocou a magistrada em primeiro lugar na lista final.
Em declarações à imprensa, o vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, explicou que a reunião teve como objectivo a homologação dos resultados eleitorais, um acto de caráter formal, previsto na Constituição e na lei, que atribuem ao Conselho a responsabilidade de conduzir o processo de escolha do presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
Segundo o porta-voz, o processo decorreu com total normalidade, sem registo de irregularidades nem reclamações.
Concluída a homologação, os três nomes mais votados serão agora submetidos ao Presidente da República, que, de acordo com os artigos 119.º e 180.º da Constituição, deverá nomear o novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
