As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional deram início, nesta Segunda-feira, 4, ao debate na especialidade da Proposta de Lei Contra Informações Falsas na Internet.
A iniciativa legislativa surge no contexto da transformação digital e do crescimento exponencial do uso das plataformas digitais em Angola.
Durante a sessão, os deputados analisaram detalhadamente disposições centrais do diploma, com destaque para medidas que proíbem a utilização de contas inautênticas, redes artificiais de disseminação de conteúdos e práticas de manipulação digital não identificadas.
Reunião suspensa para próxima quarta-feira
A referida reunião foi suspensa para a próxima quarta-feira com a continuação da discussão e apreciação das restantes disposições do diploma.
Recorde-se que o diploma é de iniciativa do Titular do Poder Executivo.
