O director nacional dos Direitos Humanos avança que, só o ano passado, foram realizadas, em todo o país, 286 manifestações, oito das quais consideradas violentas. Já as organizações da sociedade civil discordam, embora o discurso politico, para eles, tenha um outro entendimento, porque o direito à manifestação continua ainda a ser um grande desafio que carece de mudanças
Os dados tornado público, na última segunda-feira, pelo director nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernardo, sobre a realização de manifestações em Angola, ressuscitou a posição contra que sempre foi motivo de fricção entre o Governo e as diferentes organizações da sociedade civil quanto a este segmento de actuação.
O director nacional dos direitos humanos avança que, só o ano passado, foram realizadas, em todo o país, 286 manifestações, sendo que destas 8 fora consideradas violentas. Ainda assim, Yanick Bernardo entende que Angola não está tão mal conforme alguns interpretam. Já as organizações da sociedade civil discordam, porque, embora o discurso politico tenha outro entendimento, na prática o direito à manifestação continua ainda a ser dos grandes desafios no asseguramento dos direitos fundamentais.
Contrariamente à perspectiva numérica apresentada pela direção nacional dos Direitos Humanos, as diferentes organizações da sociedade civil afirmam ter uma outra visão que é virada para a componente do asseguramento e proteção das pessoas que saem às ruas para apelarem por mais justiça social.
A diminuição da carga policial sobre quem manifesta, o entendimento sobre o exercício deste direito e o respeito da Constituição que estabelece e autoriza o direito à manifestação afiguram, no entender das ONG ́s, como elementos de focos que devem merecer prioridade na execução das politicas públicas.
OPSA: “a questão não são os números”
Para o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, a questão do número não é tão importante assim quanto à qualidade e à protecção dos actos. Conforme referiu, quanto ainda os números, se são reais ou não, cabe somente ao Governo ou outras pessoas que se tenha dado ao trabalho de contar as manifestações em Angola, apontar uma posição diferente ou não. Mas, para já, Sérgio Calundungo destaca que a questão do fundo é saber se é fácil ou não o exercício da livre manifestação em Angola, independentemente do tema que venha a ser o chamariz de cartaz.
“A mim não são os números. É simplesmente o motivo que leva as pessoas às ruas e se todas elas têm igual tratamento. E eu penso que não. Por sermos um Estado democrático e de direito, todo o cidadão, independentemente do motivo, cumpra escrupulosamente com a Lei e que toda a autoridade, mesmo não estando de acordo, faça um esforço para que ela deve ocorrer”, apontou, acrescentando ainda que “esta é que é a questão e não os números”.
OMUNNGA: “Penso que é um discurso político”
Por seu lado, João Malavindele, coordenador da ONG OMUNGA, mostrou-se desencontrado com os números avançados pelo director nacional dos Direitos Humanos e não abarca na ideia de avanços. Pelo contrário, disse que as manifestações continuam a ser motivos de fricção entre as ONG ́s e as autoridades por, esta ultima, accionar sempre os mecanismos de repressão. “Penso que é um discurso político apenas porque, na prática, não vemos melhorias. Antes pelo contrário. Nós ainda o mês passado fomos impedidos de realizar uma vigília. Então, não há avanços”, frisou.
