FILDA 2026
Depois do corte da fita e descerramento da placa no tribunal de Comarca de Negage, na província do Uíge, Joel Leonardo deixou claro aos novos juízes que os processos de contrabando de combustível, recursos minerais e vandalização de bens Públicos devem ser julgados de forma célere
Ontem, na inauguração do Tribunal de Comarca de Negage, província judiciária do Uíge, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, pediu que os casos de contrabando de combustível, recursos minerais, assim como a vandalização de bens públicos, sejam julgados de forma célere.
Na magna sala, onde os novos juízes de direito, de várias regiões judiciárias, tomaram posse, o responsável adiantou que é importante ter um posicionamento mais aglutinador para se reduzir os contratempos que prejudicam a vida em sociedade.
Por conta disto, Joel Leonardo referiu que trabalhar em equipa vai permitir que a celeridade desses processos iniba a vontade dos cidadãos nacionais ou estrangeiros de praticarem esses actos. No entanto, o presidente do CSMJ reiterou também que os problemas dos cidadãos, que acorrem aos tribunais, devem ser resolvidos com maior rapidez e eficácia.
Aliás, adiantou que, com estas infra-estruturas, com capacidade para atender vários pontos da província do Uíge, estarão acompanhadas de outros serviços inerentes aos funcionários. “Queremos deixar as garantias e melhorar as condições de trabalho dos magistrados judiciais, bem como evitar que os cidadãos percorram quilómetros para terem acesso à justiça”, fez saber Joel Leonardo.
Perante os novos juízes, que juraram em uníssono cumprir e fazer cumprir as leis, o presidente do CSMJ disse que os tribunais representam a paz e a justiça do povo angolano. No entanto, Joel Leonardo frisou que a cerimónia realizada ontem parece ser simples, mas tem um grande significado para a vida dos cidadãos, visto que as garantias, a paz e a certeza jurídica são operadas pelos tribunais.
“É importante trabalhar em conjunto e para uma justiça melhor, visto que novas condições para se dar seguimento à modernização desses serviços continuam em curso no país”, adiantou o presidente do CSMJ. Na província do Uíge, desde ontem, Joel Leonardo volta a trabalhar na sede municipal, onde vai, com a sua equipa de trabalho e distintos convidados, inaugurar hoje o Tribunal da Relação.
Nas terras do bago vermelho, a nova casa de justiça que vai dar resposta aos processos judiciais da província de Malanje e do Cuanza-Norte, visto que fazem parte da mesma região judiciária.
Governador do Uíge diz que a justiça estará mais próxima dos cidadãos
Na magna sala, o governador do Uíge, José Carvalho da Rocha, agradeceu ao CSMJ por ter as terras do bago vermelho na sua agenda de trabalhos para a abertura do Ano Judicial, que acontece nesta sexta-feira.
José Carvalho da Rocha admitiu que levar a justiça mais próxima do cidadão é tarefa importante, porque permite que se estabeleça a paz social e o bem- estar no país. Por conta disto, o governador adiantou que mais trabalhos estão a ser feitos para se dar maior comodidade aos serviços de justiça na região, visto que a sociedade é cada vez mais dinâmica.
“Esta e outras realizações vão continuar a consolidar o processo e isso tornará a paz mais eficaz, porque a justiça dos tribunais obedece sempre a critérios legais”, disse José Carvalho da Rocha.
Durante a visita guiada ao novo edifício, o governador recebeu informações, por parte dos técnicos de justiça, de como funciona cada departamento integrado no Tribunal de Comarca de Negage.
Novo juiz do Negage admite mais responsabilidades
O novo juiz de Comarca de Negage, Mário Luto, admitiu que com esta nova casa de justiça as res- ponsabilidades aumentaram, no entanto, o foco é apenas trabalhar e fazer mesmo justiça. “Estamos aqui para servir os cidadãos e tornar as coisas mais simples, uma vez que os processos devem ser mais rapidamente decididos”, disse o novo juiz após a tomada de posse.
Deste modo, o responsável adiantou que o trabalho em equipa, tal como foi frisado pelo presidente do CSMJ, vai garantir mais qualidade e eficiência na forma como os cidadãos vão ob- ter as suas respostas.
Porta-voz do CSMJ adianta
Por sua vez, o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Correia bartolomeu, frisou à imprensa que os trabalhos para se melhorar as condições de justiça continuam
Por esta razão, não é necessário definir um horizonte temporal para o efeito, mas os tribunais contarão com melhorias de ser- viços, porque é uma preocupação do sector. Correia bartolomeu disse ainda que o mais importante é manter os serviços operacionais e reduzir as distâncias dos cida- dãos em relação ao acesso à justiça no país.
