A Comissão para Política Social do Conselho de Ministros realizou ontem a sua 2.ª Sessão Ordinária, que decorreu sob orientação da ministra de Estado para o Sector Social, Dalva Ringote.
A referida reunião apreciou vários projectos de diploma, com destaque para o projecto de diploma que reajusta a pensão dos antigos combatentes e deficientes de guerra. O documento vai reajustar as pensões atribuídas em regime especial aos antigos combatentes e deficientes de guerra.
Há já bastante tempo que os antigos combatentes e veteranos da pátria reclamam de que a actual pensão de 23 mil kwanzas já não supre as necessidades primárias, tendo em conta o custo de vida que se eleva a cada dia.
Nova Agência para as Indústrias Culturais
A Comissão para Política Social do Conselho de Ministros apreciou também o projecto de diploma para a criança da Agência que irá organizar o sector das indústrias culturais. A referida agência vai aumentar a captação de receitas, tanto para o Estado, como para os próprios agentes culturais.
A agência das Indústrias Culturais resulta da fusão entre o Instituto das Indústrias Culturais e Criativas e o Instituto do Cinema e Audiovisual.
No quadro dessa nova organização, será dada a prioridade à promoção de indústrias como o livro, o disco e o artesanato, e vai ser feito também um levantamento para se identificar os agentes culturais e os seus feitos.
A segunda Sessão Ordinária da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros analisou ainda o projecto de Decreto Presidencial que estabelece o regime de carreiras dos funcionários e agentes de fiscalização das áreas de conservação ambiental, visando dignificar e valorizar a actividade dos profissionais dessas áreas.
