No âmbito do processo de combate à corrupção, em curso no país, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) já recuperou, até ao momento, um total de 79 móveis, deu a conhecer a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias
Segundo a governante, entre os activos recuperados destacam-se o edifício da Clínica Luanda Medical Center, Instituto Sapiens, Hotel Monalisa Residence, King’s Tower, Edifício Consolação e o Projecto Imobiliário Torres Eucalipto. Conforme referiu, todos esses activos foram construídos com fundos públicos, mas que, durante algum tempo, foram desviados para a esfera privada.
De acordo com Teresa Dias, todos os bens móveis do INSS já se encontram registados no Sistema Integrado de Gestão do Património do Estado (SIGPE). De igual modo, frisou, no intuito de garantir uma maior dignidade aos segurados e pensionistas, durante o ano transacto foram aprova- dos alguns diplomas de grande importância.
PAPE cria mais de 100 mil postos de trabalho
Por outro lado, Teresa Dias fez saber que, no âmbito da operacionalização do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), em 2022, fez-se uma aposta séria na melhoria do Sistema Nacional De Formação Profissional, o que resultou na colo- cação, a disposição do mercado de trabalho, de um total de 100 mil e 194 cidadãos em todo o país.
Outrossim, a governante disse que foi igualmente possível aumentar a oferta formativa, com a construção de 5 novos centros de formação profissional nas pro- víncias de Luanda, Huambo, Uíge, Bié e Namibe, bem como a reabilitação e apetrechamento de 4 outros nas províncias da Lunda Sul, Zaire, Kwanza Norte e Luanda.
Noutra esfera, referiu que a recente criação do Instituto Nacional de Qualificações, através de um Decreto Presidencial, vai, certamente, contribuir para a melhoria significativa da qualidade dos formandos e dos níveis de qualificação, bem como a disponibilização de uma oferta atractiva de nível não superior, promovendo a valorização da for- mação inicial, contínua e a aprendizagem ao longo da vida, sem descurar a inserção dos formandos no mercado de trabalho.
Ainda em 2022, Teresa Dias disse que foi possível institucionalizar a Entidade Recrutadora Única de quadros da administração central (ERU), estando sob coordenação da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENA- PP), que já começa a dar os primeiros frutos, tendo sido lança- dos para a realização 6 concursos públicos, até à presente data, referentes aos ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), da Energia e Águas (MINEA), da Saúde (MIN- SA), da Justiça e Direitos Humanos (MINJUSDH), da Economia e Planeamento (MEP), bem como do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
