A 31 de Maio de 1991, Angola parou para assistir ao que parecia ser o fim de uma guerra fracticida que há 16 anos consumia vidas, destruía infra-estruturas e dividia famílias. No Estoril, em Portugal, o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, apertaram as mãos perante o mundo e assinaram os Acordos de Bicesse — um compromisso que prometia silenciar as armas, abrir espaço ao multipartidarismo e inaugurar uma nova era política no país
Trinta e cinco anos depois, Bicesse continua a ocupar um lugar delicado e incontornável na memória colectiva angolana. Foi, ao mesmo tempo, o mais ambicioso ensaio de paz da história contemporânea de Angola e uma das suas maiores desilusões políticas. Entre a esperança nacional e o regresso à guerra, os Acordos são, ainda hoje, como um marco que mudou o país, mesmo que não tenha conseguido pacificá-lo de forma definitiva.
Antes de Bicesse: uma guerra alimentada pela Guerra Fria
Quando as negociações começaram, Angola acumulava uma década e meia de conflito armado entre o Governo do MPLA e a UNITA, então liderada pelo seu fundador, num cenário profundamente influenciado pela Guerra Fria. De um lado, o MPLA governava com apoio da antiga União Soviética e de Cuba.
Do outro, a UNITA recebia respaldo político e militar dos Estados Unidos e da África do Sul do apartheid. A independência conquistada em 1975, no entanto, não trouxe estabilidade.
Pelo contrário: o país mergulhou num sangrento conflito armado, prolongado e internacionalizado, enquanto a população civil pagava o preço mais alto.
No final da década de 1980, com o enfraquecimento do confronto entre Washington e Moscovo e a alteração do quadro geopolítico internacional, abriu-se espaço para a diplomacia.
Portugal assumiu a mediação. Os Estados Unidos e a União Soviética integraram a chamada “troika de observadores”. E Bicesse tornou-se o palco de um dos processos negociais mais decisivos da história de Angola.
O que previa o Acordo Os Acordos de Bicesse estabeleceram pontos considerados históricos – nomeadamente o ‘cessar-fogo imediato entre as partes’; a ‘desmobilização das forças militares do Governo e da UNITA’; a ‘criação das novas Forças Armadas Angolanas’; o ‘fim do regime de partido único e abertura ao multipartidarismo’; ‘garantia de liberdades políticas’; e a ‘realização das primeiras eleições gerais’.
Era a primeira vez, desde a independência, que os angolanos viam desenhar-se um caminho institucional para resolver politicamente a guerra. Para muitos, foi o ponto de partida da construção do Estado democrático moderno.
O ex-primeiro-ministro português Durão Barroso, uma das figuras ligadas ao processo negocial, afirmou esta semana, durante uma Conferência Internacional em Luanda para saudar o trigésimo quinto aniversário dos acordos, que Bicesse representou “um momento de enorme coragem política”, ao reunir dois adversários históricos numa mesma mesa de negociações.
