Membros da sociedade civil, entre os quais jornalistas, subscreveram recentemente uma petição pública, dirigida a vários órgãos de soberania, a sugerir a intervenção desses para suspender dois procuradores. O mote da iniciativa é uma alegada inacção de um processo de burla e extorsão envolvendo um cidadão eritreu
A petição pública, enviado ao Presidente da República, João Lourenço, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, para além de outros órgãos justiça, visa sugerir a suspensão temporária de dois procuradores por, alegadamente, estarem a inviabilizar a tramitação processual, relacionada com um litígio que envolve duas empresas privadas.
Subscreveram a carta os jornalistas Ramiro Aleixo e Francisco Rasgado e o activista cívico João Malavindele, coordenador da Omunga, entre outras individualidades.
Fontes próximas aos visados garantem que o assunto já é do conhecimento deles, mas escusam-se de abordar o assunto.
De acordo com o documento, a que OPAÍS teve acesso, os requerentes pretendem que, enquanto decorre o processo, que seja aberto o competente processo-crime contra os procuradores para a devida responsabilização.
Os subscritores da referida carta requerem também a suspensão provisória de Samora Neto, das funções de procurador-chefe junto dos órgãos de Polícia Criminal, e de Simão Cafala, do cargo de subprocurador-geral da República titular da região judiciária da província de Benguela. Contactados pelo jornal, ambos confirmaram terem conhecimento da denúncia, mas recusar a tecer qualquer comentário sobre o assunto.
Acusação a Faria
Um grupo de advogados acusa o presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Benguela, José Farias, de extorsão ao cidadão eritreu Filmon Eyod Kidiane e, por essa razão, sugere o seu afastamento do cargo.
O pedido está alegadamente associado ao facto de ele ter encabeçado uma petição pública em que se pede a suspensão do mandato do subprocurador titular de Benguela, Simão Cafala, por conta de um processo de natureza civil que envolve duas empresas.
Rezam os factos que a empresa Filjess, Lda, propriedade da cidadã angolana Jesselina Tulumba, tinha contratado o eritreu Filmon Eyod Kidiane.
Tendo o contrato terminado, aquela última não se manifestou interessada em renovar o contrato nem emitir junto do Serviço de Emigração e Estrangeiros o expediente processual para a renovação do visto de trabalho.
Entretanto, o cidadão estrangeiro conseguiu “desenvencilharse” e criar a empresa Gastebem, Lda e, por via da qual, segundo denúncia da cidadã, ter lesado a empresa Filjess, Lda, em cerca de 2 mil milhões de kwanzas.
Deste prejuízo foi causado por meio de transferências monetárias, descritas pelos subscritores da petição pública como sendo ilegais, e desvio de mercadorias e viaturas.
Para além de outros bens da empresa, no período compreendido entre 1 de Setembro de 2022 e 1 de Fevereiro de 2023. Razão pela qual, a cidadã nacional acusa o eritreu de burla por defraudação.
Uma fonte judicial questiona como é que o cidadão em causa transferiu um património que, na verdade, alegadamente não era dele? O que acontecia, sustenta a fonte, “é que ele trabalhava com o alvará comercial da senhora, com quem também mantinha uma relação amorosa, nada mais”.
Dados recolhidos por este jornal, já desmentidos pelo visado, sugerem que, na qualidade de advogado da senhora Jusselina Tulumba, José Faria teria tentado também extorquir dinheiro ao cidadão acima referido.
José Faria queixa-se de estar a ser vítima por cabala de um grupo de advogados que lhe querem afastar do cargo de presidente da Ordem, por, alegadamente, ele estar a desmantelar determinadas ilegalidades, no prosseguimento de promessas eleitorais.
O advogado José Farias manifesta-se contra o facto de magistrados e oficiais do Serviço de Investigação Criminal serem detentores de escritórios de advogados, de tal sorte que, em determinados processos, muitos deles sugerem a alguns cidadãos esse ou aquele escritório, sempre que procuram os órgãos de justiça.
No processo em causa, José Faria, do escritório de advogado Sérgio Raimundo, aparece a defender a senhora lesada, ao passo que o cidadão eritreu é representado pelo advogado Vicente Neto, justificando que o eritreu desembolsou 150 milhões de kwanzas que terá beneficiado os seus acusadores.
Contactado por este jornal, o advogado Vicente Neto não aceitou abordar o assunto, alegando que, estando o processo em fase judicial, está vedado, do ponto de vista ético, de fazer qualquer tipo de pronunciamento a respeito.
No entanto, uma fonte do escritório onde funciona disse que as pessoas que subscreveram a petição foram persuadidas a assinar um documento cujo conteúdo desconhecem por completo, tendo realçado que o seu escritório agiu em conformidade com a lei. “Temos de acabar com os aproveitamentos de amigos.
As pessoas nem conhecem o cerne da questão e só assinaram, mano”, reagiu a nossa fonte, que pede para não ser identificada.
Membros da comissão eleitoral da Ordem deixam claro que a teoria da fraude não funciona, pode-se até invocar outras situações, mas menos a questão relativa à fraude eleitoral, pelo que se terão cumprido todos os procedimentos no âmbito das normas.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
