O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Paulo Monteiro, desafia o Presidente da República, João Lourenço, convocar o Conselho da República, órgão de consulta, para se debater a questão da Justiça em Angola. Em declarações a OPAÍS, em Benguela, o jurista considera inconcebível o facto de os tribunais estarem parados devido a escândalos, envolvendo juízes- presidente do Supremo e de Contas
De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, que testemunhou, em Benguela, a abertura de uma sala no Tribunal da Comarca para a sua classe, a Justiça, actualmente, vive um estado degradante, porque há mais de cinco meses que os tribunais não estão a funcionar, estando como que paralisados.
O jurista lembra que, no ano judicial de 2022, não se realizou nenhum julgamento em primeira instância no Tribunal Supremo, para quem este cenário se afigura como um indicador de que a Justiça, em Angola, não está a viver um bom momento. “E que nós temos de falar e apontar os desafios que nós pensamos que devem ser os desafios tidos em conta com a realidade, para que, efectivamente, se mude a realidade que nós vivemos”, sugere.
Os tribunais superiores, nomeadamente o Supremo e o de Contas, têm estado, nos últimos tempos, ensombrados com escândalos de corrupção, envolvendo os seus juízes-presidente. Este facto resultou na renúncia ao cargo por parte da titular do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, no princípio de Março, sobre quem recaem suspeitas de corrupção e extorsão, segundo acusa Procuradoria-Geral da República.
Joel Bernardo, de compete, nos termos do artigo 108, número 5 da Constituição, promover e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola sugere que o Chefe de Estado convoque o Conselho da República, o seu órgão de consulta, acordo com denúncias veiculadas por vários órgãos de comunicação social, também é suspeito de má prática de gestão. Paulo Monteiro diz que os últimos acontecimentos “enfermam”, em certa medida, a justiça nacional. Sendo o Presidente da República o magistrado da Nação, a quem “A nossa percepção, para o momento actual, é que o senhor Presidente da República deveria convocar o conselho, nos termos da Constituição, porque o conselho é um órgão consultivo, e, a nível do Conselho da República, debater- se esta questão do sector da Justiça”, disse.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
