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Assembleia Nacional aprova movimentação de deputados

Jornal OPaís por Jornal OPaís
23 de Abril, 2026
Em Política, Última Hora

A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, com 177 votos, os projectos de resolução relativos à movimentação de deputados, durante a 8.ª Reunião Plenária Ordinária, realizada esta quinta-feira, 23 de abril.

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Entre os pontos aprovados, destaca-se a retoma do mandato do deputado Narciso Damásio dos Santos Benedito, após a cessação das causas de incompatibilidade que motivaram a sua suspensão. O parlamentar volta a exercer funções na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente.

O Plenário confirmou igualmente a suspensão do mandato da deputada Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, que passa a desempenhar funções no Executivo. No seu lugar, assume temporariamente o mandato a deputada Nani Ascensão dos Santos Vontade.

Os deputados validaram ainda o preenchimento definitivo da vaga deixada pela falecida deputada Josefina Ndesipewa Gomes, assegurando o cumprimento dos dispositivos constitucionais e a continuidade do funcionamento regular do órgão legislativo.

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