Decorre, neste momento, no Complexo Protocolar da Presidência da República, em Luanda, a primeira cerimónia de condecorações aos efectivos da Polícia Nacional de Angola.
O evento, que é presidido pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, realiza-se no âmbito das celebrações dos 50 anos deste órgão do Ministério do Interior.
Da lista dos condecorados constam comissários, oficiais superiores, subalternos e chefes da corporação, distinguidos pelos feitos e méritos na garantia da ordem constitucional e na manutenção da segurança e da tranquilidade públicas.
O decreto fundamenta-se na alínea j do artigo 122.º e no n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República, conjugados com o artigo 23.º da Lei n.º 9/25, de 16 de Setembro — Lei das Condecorações e Distinções da Polícia Nacional de Angola.
Em desenvolvimento…
