Decorre, neste momento, no Tribunal Supremo, a sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que são arguidos a antiga ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo.
Os arguidos são acusados pelo Ministério Público da prática do crime de peculato. O processo tem como relator o venerando juiz conselheiro João Fuantoni, coadjuvado pelos venerandos juízes conselheiros Nazaré Pascoal e Artur Gunza.
O Ministério Público é representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa dos arguidos é assegurada pelos advogados Edson Lionjanga, Jorge Leitão Ribeiro, Hélder Fernandes, António Cruz e Januário Cangungu.
