Angola pediu, em Tiblissi (Geórgia), a efectiva cooperação entre os Estados para a recuperação de 50% de activos angolanos em vários países, no âmbito do combate à corrupção
O pedido foi formulado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, quando discursava na X Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
Sem citar números, lembrou que, na sequência dos vários processos judiciais desencadeados nos últimos anos, têm sido recuperados recursos financeiros e bens móveis e imóveis, mas metade desses activos encontram-se espalhados em vários países.
Por essa razão, reiterou que, tão breve quanto possível, o país espera que estes recursos sejam devolvidos ao Estado angolano e postos à disposição do desenvolvimento económico e social da população, segundo a Angop.
O Executivo, garantiu, está comprometido com a gestão adequada dos activos recuperados, pois têm servido para a construção de infra-estruturas e equipamentos sociais que concorrem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O ministro de Estado assegurou que Angola, sob a liderança do Presidente João Lourenço, continua comprometida com o combate à corrupção e à impunidade.
Deu como exemplo a realização, em Maio último, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da “Conferência sobre o Combate à Corrupção:
Os Desafios da Cooperação Regional na Implementação da Convenção da ONU”, durante a qual foi aprovada a Declaração de Luanda, um documento regional que adoptou e recomendou a implementação de diversas medidas anticorrupção subscritas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“A par disso, e com o objectivo de consolidar o esforço interno e coordenado entre as instituições que intervêm no combate a este fenómeno, está em fase final de aprovação a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, que contou com o contributo da sociedade civil, mediante um processo de consulta pública, e incorporou, igualmente, diversos contributos resultantes da Conferência Regional”, assinalou.
O ministro sublinhou que o país continua apostado na capacitação do seu capital humano envolvido neste processo e enalteceu o papel desempenhado pela UNODC, da qual continuará a requerer as parcerias necessárias neste domínio, com vista à melhoria constante dos resultados e dos indicadores nacionais de prevenção e de combate à corrupção e aos crimes conexos.
Para Adão de Almeida, o mundo enfrenta, nos últimos anos, diversos desafios que precisam de maior engajamento e concertação dos diversos Estados e outros actores internacionais na utilização, gestão racional e transparente dos escassos recursos financeiros disponíveis, sendo o mais relevante a necessidade de um cerco à corrupção e às infracções conexas.
Reconheceu o apoio internacional do esforço que tem sido desenvolvido por Angola nos últimos anos, que culminaram com a atribuição pela Rede de Interagências de Recuperação de Activos para África Austral (ARINSA) à Procuradoria-Geral da República de Angola, no passado mês de Outubro, nas Ilhas Maurícias, do Prémio Internacional de Recuperação de Activos.
