O advogado forense Alcíneo Cristóvão Luís traçou um retrato crítico do actual estado da justiça em Angola, tendo sublinhado que o sistema perdeu qualidade e encontra-se “vulnerável”, com falhas estruturais que impedem o alcance de uma verdadeira revolução judicial
Segundo o jurista, a instância máxima da justiça angolana, o Tribunal Supremo, bem como o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que tem a função de fiscalizar, acompanhar e garantir a disciplina dos magistrados, são hoje parte do problema.
“Quem detém o poder disso tudo é a superestrutura. Agora, a superestrutura é uma estrutura completamente cheia de nódulos, uma estrutura maculada”, declarou.
Alcíneo Cristóvão Luís criticou a percepção, ainda dominante entre os operadores do direito, de que a reforma judicial deve limitar-se à criação de novos tribunais ou ao reforço material do sistema.
