O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu ontem, Quarta-feira, em Luanda, a necessidade de se reforçar a ética, a tolerância e a excelência no de bate parlamentar, ao considerar que a qualidade da democracia depende, em grande medida, da forma como os representantes do povo exercem o mandato que lhes foi confiado
Ao discursar na abertura do colóquio subordinado ao tema “Ética e Excelência no Debate Parlamentar”, promovido pela Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar e pela Academia Parlamentar, Adão de Almeida afirmou que as democracias contemporâneas têm enfrentado desafios cada vez mais complexos, mormente pela proliferação de discursos de intolerância e pela erosão dos valores da convivência plural.
Segundo o líder do Parlamento, a realização do encontro representa uma reafirmação do compromisso da Assembleia Nacional com os valores fundamentais da democracia, a dignidade das instituições e a elevação da qualidade do debate político.
Durante a sua intervenção, Adão de Almeida afirmou que a ética constitui um elemento indispensável ao exercício da actividade parlamentar, a qual com parou com um semáforo que estabelece limites e orienta comportamentos.
“O deputado tem o direito de avançar para apresentar as suas posições políticas, mas também tem o dever de parar para salvaguardar a qualidade do debate, o respeito pelos seus pares e a dignidade da instituição”, sublinhou.
O presidente da Assembleia Nacional recordou que a Constituição da República, o Estatuto dos Deputados e o Código de Ética e Decoro Parlamentar estabelecem deveres claros de urbanidade, respeito e observância dos valores republicanos.
Por esta razão, considerou que os deputados carregam responsabilidades acrescidas perante a Nação, devendo pautar a sua actuação pela autocontenção, dignidade institucional e consciência permanente da responsabilidade pública.
Liberdade de expressão exige responsabilidade
Adão de Almeida abordou igualmente a importância da liberdade de expressão no contexto parlamentar, classificando-a como um dos valores fundantes da República e uma condição essencial para o pluralismo político.
Defendeu que os deputados de vem exercer as suas funções livres de constrangimentos e coacções, permitindo um debate aberto e representativo da diversidade de opiniões existentes na sociedade.
Todavia, advertiu que a liberdade não pode ser encarada como um valor absoluto. “A democracia ensina-nos que raramente há virtudes nos extremos e nas verdades absolutas”, afirmou, acrescentando que a liberdade deve coexistir harmoniosamente com outros valores constitucionais, como o respeito pela dignidade humana, a tolerância e a convivência demo crática.
Para o presidente da Assembleia Nacional, o debate demo crático exige equilíbrio, moderação e capacidade de autolimitação, sendo fundamental que os actores políticos saibam respeitar os seus adversários. “Em democracia, o adversário nunca é inimigo. É um interlocutor legítimo no processo de construção do interesse nacional”, asseverou.
