Não são muitas as empresas em Angola que trabalham ou têm interesse em trabalhar fundamentadas nos três pilares básicos da nova e moderna economia global: o pilar económico, o pilar social e o pilar ambiental. São estes três pilares que permitem uma economia moderna sustentada neste século XXI e um PIB que represente um desenvolvimento holístico e real dos países e seus povos.
Há algum tempo, cem kwanzas compravam dez pães e hoje este mesmo valor compra menos de dois pães. A grande maioria dos cidadãos vive de salários e não têm possibilidades de obter outros recursos financeiros.
Há desalento por parte das pequenas e médias empresas angolanas mais organizadas e responsáveis, pois o esforço de sobrevivência é grande e, muitas vezes, as empresas parecem estar a andar para trás e com poucas perspectivas de um futuro mais desenvolvido.
As empresas industriais produtivas, que fabricam produtos acabados, não podem praticar preços reais nas vendas, pois os cidadãos, no geral, têm um baixo poder de compra.
Mesmo que uma empresa consiga vender mais, o que pode ela fazer com os kwanzas das receitas? As empresas não podem ficar apenas a comprar e investir em matérias-primas ou a transferirem suas reservas financeiras para o exterior do país investindo em outras moedas.
Precisam de ter reservas financeiras, mas, com a desvalorização do kwanza, essas reservas diluemse e até desaparecem. Os juros bancários das aplicações a prazo estão abaixo da inflação e não compensam a desvalorização da moeda.
Investir em divisas no país é difícil, pois estão pouco disponíveis no mercado formal e até informal e o câmbio é desmotivador diante dos preços da economia real. Transferir simplesmente os kwanzas para o exterior ou converter em moedas estrangeiras parecem ser soluções fáceis, mas nem sempre são as soluções mais correctas quando se pensa no desenvolvimento sustentado da Nação, no entanto, as preocupações financeiras obrigam a isso por vezes.
Qual a motivação que têm as melhores empresas angolanas na ampliação e em novos investimentos e na diversificação da economia, principalmente as empresas industriais e agro-industriais, produtoras de produtos acabados, se a burocracia continua muito forte, se as dificuldades Institucionais continuam desmotivando um salutar desenvolvimento económico, se parece continuar a haver um desconhecimento sobre o que é uma economia de mercado livre, competitiva, saudável e de excelência e se a moeda nacional continua a perder seu poder de compra? Quais as possibilidades das empresas angolanas competirem no mercado da SADC ou em outros mercados se essas empresas angolanas não conseguem ser competitivas por causa dos preços, se os documentos emitidos por Angola comprovando a qualidade dos produtos não são reconhecidos no exterior, se o mercado da SADC dá preferência aos produtos sul-africanos, se Angola produz poucos produtos acabados, se Angola continua a exportar em bruto, etc.?
Ninguém de bom senso, empresário nacional ou estrangeiro, está interessado em aumentar sua carga de trabalho e seus compromissos económicos e financeiros e investir numa economia com juros bancários acima dos vinte por cento e um retorno do investimento muito baixo, pois a população e as empresas perderam seu poder de compra. A AGT continua numa atitude pouco pedagógica, muito militar, faltando-lhe uma visão economicista de desenvolvimento futurista a médio e longo prazo.
A politica económica angolana precisa de se organizar internamente com mais rigor e excelência, diminuir as suas despesas públicas com Instituições estatais que tratam dos mesmos assuntos, sobrepondo-se umas às outras, e o sistema SIMPLEX deve pode ser melhorado.
É preciso diminuir a burocracia, acabar com as dificuldades institucionais impeditivas de uma economia equilibrada com muitas inspecções sobrepostas umas às outras ao mesmo tempo, organizar o mercado informal permitindo que este se formalize sem terem de pagar valores extras por isso, eliminar o mercado dito formal mas desonesto e ilegal, etc.. Nenhuma empresa em Angola está interessada em Mecenato, pois esta lei é burocrática e não facilita o investimento em cultura.
A economia angolana precisa urgentemente de explorar correctamente suas riquezas minerais e outras de forma a acrescentar a mais-valia da produção de produtos acabados não só para o mercado interno, mas também para exportar, proibindo a exportação de produtos em bruto, e em particular os diamantes, o ferro, os mármores, a madeira, etc.. O ouro não pode ser exportado em bruto e sair de maneira ilícita e tem de voltar a servir de lastro à moeda nacional e muitos países fazem isso, pois é uma maneira de valorizar a moeda nacional, visto que Angola pouco produz e exporta.
Aumentar salários sem valorizar a moeda não é uma solução correcta e equilibrada. A desvalorização cambial abrupta e descontrolada do Kwanza teve um efeito perverso na já de si frágil economia angolana e, como resultado disso, as empresas e os cidadãos perderam muito de seu poder de compra e ficaram desmotivados e com perspectivas de uma vida económica futura muito preocupantes.
Por outro lado, no início de 2019, o Governo permitiu que as empresas devedoras ao Estado e que tivessem de pagar multas e juros sobre suas dívidas, ficassem isentas desses pagamentos e é notório que estas empresas ficaram motivadas. Mas, qual a motivação que o Governo dá às empresas quediamantes, o ferro, os mármores, a madeira, etc.. O ouro não pode ser exportado em bruto e sair de maneira ilícita e tem de voltar a servir de lastro à moeda nacional e muitos países fazem isso, pois é uma maneira de valorizar a moeda nacional, visto que Angola pouco produz e exporta.
Aumentar salários sem valorizar a moeda não é uma solução correcta e equilibrada. A desvalorização cambial abrupta e descontrolada do Kwanza teve um efeito perverso na já de si frágil economia angolana e, como resultado disso, as empresas e os cidadãos perderam muito de seu poder de compra e ficaram desmotivados e com perspectivas de uma vida económica futura muito preocupantes. Por outro lado, no início de 2019, o Governo permitiu que as empresas devedoras ao Estado e que tivessem de pagar multas e juros sobre suas dívidas, ficassem isentas desses pagamentos e é notório que estas empresas ficaram motivadas.
Mas, qual a motivação que o Governo dá às empresas que durante estes anos conseguiram cumprir com suas obrigações perante o Estado e nada devem a este e continuam a esforçar-se por cumprir com as suas responsabilidades mesmo diante de uma economia desmotivadora? Será que estas empresas cumpridoras e de qualidade em Angola são tão poucas e, por causa disso, não são visíveis? Porque é que algumas Instituições do Estado permanentemente sufocam as melhores empresas angolanas, pequenas e médias, com fiscalizações intensivas e não pedagógicas, com exigências burocráticas desmotivadoras, algumas até absurdas, só porque aparentemente sobrevivem, estão mais organizadas, pagam atempadamente os seus impostos e aparentam uma melhor capacidade financeira, aparentam …, etc.?
Será que as empresas não formalizadas sofrem das mesmas pressões no sentido de se organizarem, legitimarem e terem uma competividade mais correcta? Importa-se uma garrafa de água sem haver garantias de laboratório nem de outras qualidades e excelência e podem ser vendidas no mercado angolano só com um (1) Alvará, o Comercial, e promovendo-se assim a indústria estrangeira desses países de onde vêm essas garrafas de águas ou outras bebidas e alimentação, permitindo-se também a transferências das divisas adquiridas com estas vendas.
Uma empresa industrial nacional para engarrafar sua água mineral ou de mesa, alimento líquido, para produzir outras bebidas, produzir outros alimentos ou qualquer outro produto, precisa de ter vários Alvarás e várias licenças e de cumprir com as regras ambientais para poder legalmente produzir e vender.
Cumprir com as obrigações e responsabilidades económicas e fiscais é um dever de cada cidadão e de cada empresa e as Associações empresariais devem considerar isso e serem as primeiras a exigirem qualidade e excelência às empresas associadas.
As Instituições do Governo devem dar atenção às empresas cumpridoras, incentivando-as, motivando-as, e se isso não for feito está-se perante uma economia desmotivadora, ou seja, promove-se uma economia não formalizada, descumpridora, informal, com uma competitividade empresarial desonesta e com pouca qualidade.
Em Angola, um terreno para um projecto tem, muitas vezes, de ser comprado várias vezes a diversos donos e, mesmo assim, há sempre dificuldades de vária ordem e até legais após a “pseudo” compra.
O Governo, a nível nacional e provincial, deve dar prioridade urgente às suas poucas e melhores empresas privadas angolanas, que produzem produtos acabados, que cumprem com regras ambientais, que cumprem com regras sociais, que cumprem com um padrão de excelência, e torná-las modelos não só dentro das províncias e a nível nacional; e os Mídia estatais angolanos devem promover mais estas empresas gratuitamente.
O Governo provincial e nacional deve escutar o que cada uma destas melhores empresas, individualmente, tem a dizer sobre as medidas económicas actuais e motivar institucionalmente estas empresas, com potencial, a investirem mais, pois quem sobreviveu até hoje de modo próprio já demonstrou capacidade, competência e responsabilidade, e são estas empresas o garante da diversificação e de uma economia nacional mais forte.
Os investimentos estrangeiros, pequenos e médios, vão demorar a vir para Angola, não por falta de interesse dos empresários em investir, mas, sim, por causa das tarefas de casa que Angola ainda não fez.
Os Governos provinciais, com assessoria da AGT, Mapess, Bancos provinciais, devem prestar mais atenção às poucas e melhores empresas provinciais que conseguem sobreviver, trabalhar e produzir, desde há muitos anos, e motivá-las a produzirem mais através de investimentos viáveis, mas terá de haver um apoio institucional mais forte e capaz. Angola é um diamante em bruto, mas precisa de mais rigor, responsabilidade e excelência na sua reconstrução, no seu caminhar.
Por: VALDEMAR FERREIRA RIBEIRO *
