Angola é um país de ri-uezas abundantes, mas que ainda enfrenta o desafio de depender fortemente de um único recurso: o petróleo. Mais de 50% do Produto Interno Bruto, 90% das exportações e grande parte da arrecadação fiscal têm origem nesse setor.
Essa concentração expõe a economia a riscos externos, como as flutuações dos preços internacionais, e limita a capacidade de financiamen- to de outras áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável. É neste contexto que a tributação surge não apenas como um instrumento de arrecadação, mas também como um pilar estratégico para apoiar a diversificação económica. O modo como as políticas fiscais forem desenhadas pode abrir caminho para uma Angola mais equilibrada, inovadora e competitiva no cenário regional e global.
Dependência fiscal do petróleo e suas consequências
Atualmente, a maior parte das receitas fiscais do Estado angolano vem do sector petrolífero. Essa dependência cria vulnerabilida- de: quando os preços caem, como ocorreu em 2014 e 2020, o impacto atinge directamente as finanças públicas, paralisando investimentos sociais e infraestrutura. Além disso, a excessiva centralização da tributação no petróleo marginaliza outros sectores, desestimulando a diversificação produtiva.
A tributação como ferramenta de diversificação
Um sistema fiscal moderno pode ser usado para criar incentivos estratégicos. Isenções, reduções de taxas e regimes especiais podem estimular: • Agricultura e agroindústria, fundamentais para garantir segurança alimentar e reduzir importações. • Indústria transformadora, que agrega valor às matérias-primas e gera emprego. • Turismo e serviços, sectores com potencial de atrair divisas e gerar empregos locais. • Tecnologia e economia digital, que podem inserir Angola nas cadeias globais de inovação. Mais do que arrecadar, a tributação precisa direcionar a economia para novos horizontes.
O papel da AGT na modernização e justiça fiscal
A Administração Geral Tributária (AGT) tem avançado em reformas importantes, como digitalização de processos e combate à evasão. Mas o desafio vai além da arrecadação: é necessário ampliar a base tributária, reduzindo a dependência de poucos contribuintes e garantindo maior justiça fiscal. Isso significa equilibrar a carga entre grandes empresas e pequenos empreendedores, assegurando que a tributação não se torne um obstáculo ao crescimento.
Desafios estruturais para a diversificação tributária
• Elevada informalidade: grande parte da economia está fora do sistema fiscal, reduzindo as receitas. • Burocracia e instabilidade regulatória: afugentam investidores e dificultam o cumprimento das obrigações fiscais.Baixa literacia financeira e tributária: muitos pequenos empresários desconhecem benefícios e regimes disponíveis.
Oportunidades para o futuro
• Reforma fiscal verde: impostos sobre poluição e exploração ambiental podem financiar sustentabilidade. • Parcerias público-privadas: atraem investimento em sectores não petrolíferos com apoio fiscal. • Integração regional: uma política tributária competitiva pode trans- formar Angola em polo de negócios no contexto da SADC e da Zo- na de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
A fase em que Angola se encontra abre espaço para reflectir sobre novas estratégias de crescimento: transformar a sua estrutura eco- nómica e reduzir a excessiva dependência do sector petrolífero. A tributação, quando pensada de forma estratégica, pode ser muito mais do que um mecanismo de receita pode ser um motor de estímulo ao investimento, de apoio a novos sectores e de promoção da justiça fiscal. A atuação da AGT e das políticas fiscais deve assim ser orientada para ampliar a base tributária, criar incentivos ao cres- cimento económico e fortalecer a sustentabilidade orçamental.
POR: MARIA DE MOURA
