Apesar do tema da diversificação da economia angolana estar presente no debate público há algum tempo, é a partir da última década que passou a ser discutido de forma mais abrangente e acalorada, muitas vezes parecendo uma discussão já “gasta”, e, porém, nos levando a uma compreensão cada vez melhor quanto à sua importância e urgência para a sustentabilidade económica e social do país, visto que é imperioso assegurarmos que a diversificação deixe de ser uma MIRAGEM e em momento algum se torne uma UTOPIA.
Em concordância com a terminologia de Alves da Rocha, resultante dos estudos e pesquisas do Centro de Estudos de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), ao longo dos anos, pode-se essencialmente distinguir a diversificação económica em dois prismas: a BOA e a MÁ.
Por um lado, a boa diversificação económica é aquela que se centra num modelo de competitividade de altos salários e elevada produtividade e funciona em contextos de economias abertas e de globalização crescente das forças produtivas nacionais.
Por outro, a má diversificação encontra-se alicerçada em baixos salários, ausência de produtividade competitiva, mercado interno fechado e protecção de interesses das elites económicas e políticas, no entanto a mais-valia gerada é resulta da exploração da força de trabalho impreparada para resistir estratégias empresariais de obtenção de lucro fácil e rápido.
Deste modo, importa assinalar que tanto a diversificação económica quanto o seu complexo processo não são e nem devem ser exclusivamente da responsabilidade do Estado e das suas instituições, mas sim uma questão de sobrevivência das empresas, empresários, trabalhadores e da economia do país em situações de choques externos importantes (mais ou menos duradouros) e cujos efeitos se agravam quando o tecido económico se concentra numa única actividade ou um conjunto pequeno de actividades de exportação e produção local de fraco valor de incorporação e de elevados índices de falta de competitividade.
Em regra, nos países com elevada proporção de taxas de exportação de recursos naturais não renováveis, como é o caso do petróleo, diamante, rochas ornamentais e outras, registam-se processos de diversificação económica mais lento, mais caro e sem muito sucesso, o que se consubstancia ao fenómeno chamado “rentseeking” também conhecido por “doença holandesa”.
O conceito de RENT-SEEKING, introduzido no léxico económico pela economista norteamericana, Anne Krueger, em contrapartida ao “PROFITSEEKING” (busca pelo lucro), que em linhas gerais descreve a busca de agentes económicos privados pela maximização dos seus interesses com recurso a influência de decisões políticas (trafico de influências e/ou corrupção) e não em resultado do seu “engenho”.
Em muitos casos, a prática do “rent-seeking” também aparece encapotada como CAPITALISMO DE ESTADO ou PATRIMONIALISMO, ignorando por completo o facto de que a geração de benefícios públicos para entes privados estimule a ineficiência e ajude na criação de MONOPÓLIOS. Infelizmente, em Angola, ainda encontramos, com bastante facilidade, em todos os níveis da economia, vários exemplos de “rent-seeking”, reforçando a tese de que este tipo de influência tende a ser mais comum em países com histórico de corrupção e fragilidade institucional.
A existência do “rent-seeking”, por um longo período concorre para a “perpetuação” de privilégios para um grupo, muito restrito, de pessoas ou empresas que ganham “poder” suficiente para ditar o comportamento do mercado, sem terem a necessidade de competir e/ou melhorar a sua produtividade.
Uma das melhores formas de eliminação do “rent-seeking” passa pelo aumento do nível de descentralização pública e da transparência na administração do Estado.
Entendemos ser importante que Angola consiga evitar não somente os efeitos nefastos da “doença holandesa”, mas também do rent-seeking.
Ou seja, faz-se necessário e urgente uma reforma económica real (estrutural e estruturante) que passe pelo pleno domínio das relações complementares e/ou mesmo contraditórias à luz de políticas públicas e dos diferentes “drivers” do processo entre os objectivos e instrumentos da política económica, com a vantagem de que nesse processo, Angola poderá colher experiências de outros países, cujos resultados “deram” positivo na diversificação das suas economias por via da industrialização e promoção das exportações.
Por: WILSON NEVES
*Economista
