Na última semana, o Tribunal Constitucional confirmou a inscrição de mais dois novos partidos políticos em Angola. Trata-se do Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido de União Patriótica (PUP), que se juntam aos mais recentes CIDADANIA, PRA JA e Partido Liberal.
Todas essas organizações partidárias surgem num contexto em que se aproxima o sexto pleito eleitoral da história de Angola, a ser realizado em 2027, após os já ocorridos em 1992, 2008, 2012, 2017 e 2022.
As definições mais simples de “partidos políticos” descrevem-nos como organizações que congregam indivíduos com ideologias e interesses políticos semelhantes, visando concorrer pelo poder e representar os cidadãos em sistemas democráticos.
Na experiência de Angola, segundo o princípio da Lei dos Partidos Políticos, determina-se que os partidos que não obtiverem 0,5% dos votos são extintos. Mui tos partidos surgem, mas não atingem esse objectivo e, como resultado, são obrigados a abandonar a disputa política.
No entanto, essa não é a única explicação para o seu desaparecimento. Alguns se afastam voluntaria mente por não acrescentarem nada de novo ao cenário político nacional, priorizando mais os benefícios decorrentes da participação eleitoral do que perseguir concretamente os objectivos para os quais foram criados.
A democracia em Angola ainda é bastante recente, porém a cada ciclo ela se torna mais madura, assim como surgem novos eleitores mais informados e inconformados.
Portanto, é fundamental garantir uma preparação adequada para antes, durante e de pois das eleições. É de extrema importância que a população receba educação cívica e política para que os cidadãos possam tomar decisões informadas e avaliar os candidatos de forma crítica.
Assim, daí ser fundamental que se invista em campanhas educativas que promovam a participação activa e o envolvimento da população na política, o que pode levar a um futuro mais democrático e participativo.
Os partidos não devem ser apresentados apenas na perspectiva de já estarem legalizados e aptos a participar das eleições, sem que os cidadãos previamente tenham conhecimento da sua existência e, igual mente, busquem entender o que oferecem de novo.
Isso não se refere apenas ao alcance do poder, que é, inicialmente, o “pote maior”, mas também à sua função como um novo meio para incentivar uma maior participação cidadã.
Os partidos não devem apenas se comprometer com a “venda do sonho do poder”, mas também trazer nas suas abordagens a promoção de diálogos abertos e transparentes com a população, de modo a criar espaços para que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas.
Além disso, a educação política deve ser uma prioridade, para que todos compreendam os seus direitos e deveres, para que se fortaleça a democracia e o engajamento social.
