O Ministério da Educação (MED) realiza hoje, Segunda-feira, 31 de Agosto, no Huambo, sob o lema “50 Anos a Alfabetizar, a Educar e a Transformar Angola”, a cerimónia de abertura do Ano Lectivo 2026-2027.
Mais do que organizar cerimónias e reafirmar compromissos, compete ao MED formular e executar políticas públicas, assegurar o acesso ao ensino, promover a qualidade da aprendizagem e criar condições para o funcionamento adequado das escolas. Cabe-lhe, por isso, conhecer os problemas do sector, antecipá-los e apresentar soluções para os constrangimentos que se repetem ano após ano.
Em nota pública, o ministério reafirma o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino, a promoção do acesso e da permanência dos alunos, bem como o reforço das condições pedagógicas e administrativas das escolas.
Contudo, faltou destacar os desafios ainda pendentes: o elevado número de alunos fora do sistema normal, a falta de salas de aula e a insuficiência de professores.
O país conta actualmente com 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas. Algumas novas circunscrições receberam infra-estruturas escolares, mas muitas continuam a precisar de mais salas para responder à procura.
O ensino privado ajuda a colmatar essa lacuna, muitas vezes por necessidade, mas os preços praticados são incomportáveis para a maioria das famílias. Persiste também a escassez de cursos especializados, obrigando centenas de candidatos a disputar vagas em poucas instituições públicas.
O caso do Instituto Nacional de Petróleos (INP), no Sumbe, é revelador. Nos dias 11 e 12 de Agosto, 3.620 candidatos concorreram a apenas 150 vagas, numa afluência de encarregados de educação provenientes das 21 províncias. A dimensão da procura deveria levar o MED a reflectir sobre a capacidade do Estado para formar quadros especializados.
Entretanto, alegações de vazamento do enunciado do exame levantaram dúvidas sobre a transparência do processo. A Direcção do INP remeteu os esclarecimentos para o MED e o Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.
Os resultados agravaram a polémica: candidatos com 16,5 valores não foram admitidos, tendo sido seleccionados apenas os que obtiveram entre 16,75 e 20 valores. Num exame nacional, 16,5 é uma classificação elevada. A exclusão desses candidatos, num contexto de 150 vagas para 3.620 concorrentes, evidencia a insuficiência da oferta pública de formação especializada.
O INP, no Cuanza-Sul, continua a ser a única instituição especializada em petróleo num país que explora este recurso há décadas e é soberano há 50 anos. Jovens de Cabinda ao Cunene que pretendem seguir esta área têm de procurar formação apenas no Sumbe.
É urgente criar mais instituições de ensino, não apenas de petróleo, mas também de outras especialidades técnico profissionais, sobretudo nas regiões costeiras, onde a actividade petrolífera é mais intensa.
Isso reduziria a migração de estudantes e responderia melhor às necessidades do mercado. O ano lectivo arranca, assim, sem soluções para problemas conhecidos. A falta de investimento na educação técnica compromete o futuro de muitos jovens e o desenvolvimento do país.
As autoridades devem implementar políticas que ampliem a formação de profissionais qualificados e valorizem as competências locais. Pois continuamos sem soluções para velhos problemas.
