Há economias que crescem, outras que subsistem e apenas um número restrito que, em rigor, evolui de forma qualitativa. A distinção entre estas realidades não se encontra, primordialmente, nas variáveis macroeconómicas tradicionais, como o crescimento do PIB, o investimento ou a política fiscal, mas antes na solidez estrutural do ambiente em que a activida de económica se desenvolve.
Neste contexto, impõe-se uma constatação analítica de elevada relevância: a segurança urbana não constitui um domínio periférico da governação, mas antes uma verdadeira infraestrutura económica, intrinsecamente ligada à produtividade, à confiança e à sustentabilidade do desenvolvimento.
Com efeito, a insegurança urbana opera como um encargo tácito sobre a economia, assumindo a for ma de um “imposto invisível” que penaliza a eficiência global do sistema.
Tal encargo manifesta-se na retração do consumo em determinados espaços e períodos, no acréscimo dos custos operacionais das empresas, na distorção das decisões de investimento e, sobretudo, na erosão progressiva da confiança.
Perante este cenário, a resposta do mercado, embora silenciosa, revela-se inequívoca: o capital torna se mais cauteloso, o investimento de longo prazo retrai-se, a informalidade expande-se como mecanismo adaptativo e a confiança, activo intangível, mas determinante torna-se exígua.
Assim, uma cidade marcada pela insegurança não constitui apenas um problema de natureza social; configura, antes, uma economia estruturalmente ineficiente.
Desta constatação decorre a necessidade de superação dos paradigmas económicos convencionais, excessivamente centrados em indicadores quantitativos, em favor de uma abordagem mais abrangente e qualitativa, aqui designada por “economia de excelência”.
Este modelo assenta numa visão sistémica do desenvolvimento, estruturada em três dimensões fundamentais e interdependentes: a sustentabilidade institucional, a inovação sistémica e a centralidade do valor humano.
A sustentabilidade institucional traduz-se na capacidade do Estado e das suas instituições assegurarem previsibilidade, cumprimento de normas e confiança pública; a inovação sistémica refere-se à aptidão para converter conhecimento em ganhos efectivos de produtividade; e o valor humano afirma-se como o eixo central do processo económico, privilegiando a dignidade, a segurança e o potencial do indivíduo.
Neste enquadramento, a segurança urbana deixa de ser concebida como uma variável exógena, pas sando a constituir um elemento in trínseco da sustentabilidade institucional.
Com efeito, não é possível assegurar o funcionamento ple no dos mercados, a execução efi caz de contratos ou a atracção de investimento duradouro em con textos onde a integridade física e patrimonial não se encontra devi damente salvaguardada.
Por: HENRIQUE SASSOVA
