A experiência histórica do desenvolvimento económico evidencia, com consistência teórica e empírica, que os processos de transformação estrutural bem-sucedidos em ocasiões isoladas se circunscrevem ao espaço estritamente nacional.
As economias que alcançaram maior relevância sistémica no contexto internacional fizeram-no através da sua inserção deliberada em espaços económicos ampliados, caracterizados por densidade institucional, integração produtiva e coordenação estratégica.
África encontra-se, hoje, num momento crítico dessa natureza. A conjugação de tendências demográficas, energéticas, tecnológicas e geopolíticas cria uma janela de oportunidade singular para a redefinição do seu lugar na economia global, sendo imperativo identificar os Estados com capacidade objectiva para exercer funções de liderança integradora.
Neste contexto, Angola reúne condições estruturais que a habilitam a assumir um papel de protagonismo estratégico no processo de integração económica regional africana. A integração regional, entendida de forma rigorosa, não se reduz a um mecanismo de liberalização comercial nem a um exercício meramente jurídico-institucional. Trata-se de uma categoria estrutural do desenvolvimento económico, orientada para a ampliação dos mercados relevantes, a redução dos custos sistémicos de transação, a harmonização regulatória e a construção de interdependências produtivas sustentáveis.
Em economias marcadas por fragmentação, baixa complexidade produtiva e reduzida articulação intra-regional, como sucede em grande parte do continente africano, a integração constitui uma resposta funcional às limitações impostas pela compartimentação excessiva dos espaços económicos. Tal como sublinhado por abordagens institucionalistas clássicas, a economia encontra-se sempre embebida em estruturas sociais, políticas e normativas; nesse sentido, a integração regional deve ser compreendida como um projecto simultaneamente económico, institucional e civilizacional.
O défice estrutural africano, não raro expresso na coexistência paradoxal entre profusão de recursos naturais e fraca sofisticação produtiva, decorre, em ampla medida, da fragmentação dos mercados nacionais, da exígua articulação das cadeias de valor intra-africanas e da heterogeneidade normativa. As infraestruturas existentes continuam, em muitos casos, a reproduzir lógicas extrativas herdadas do período colonial, concebidas para a exportação primária e não para a integração produtiva regional. A criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana representa, neste enquadramento, um avanço institucional de grande alcance.
Todavia, a sua eficácia dependerá menos da formalização do acordo e mais da capacidade de determinados Estados assumirem funções de coordenação económica, ancoragem institucional e liderança estratégica efectiva. É precisamente neste plano que Angola se destaca. A sua posição geoeconómica confere-lhe uma centralidade singular na articulação entre a África Austral, a África Central e o eixo atlântico, permitindo-lhe funcionar como interface natural entre o oceano e o vasto interior continental.
Esta localização, longe de constituir um mero dado geográfico, assume a natureza de activo estratégico num contexto em que a conectividade logística e a resiliência das cadeias de abastecimento se tornaram determinantes centrais da competitividade económica. Infraestruturas estruturantes, como o Corredor do Lobito, devem, por conseguinte, ser interpretadas não apenas como activos de transporte, mas como instrumentos de reorganização produtiva regional, capazes de redefinir fluxos económicos, padrões de especialização e hierarquias territoriais.
A esta centralidade espacial acresce uma dotação relevante de recursos estratégicos energéticos, minerais e agrícolas que, se integrados em políticas industriais e regionais coerentes, podem posicionar Angola como fornecedor estruturante de insumos críticos para cadeias regionais de valor. Tal protagonismo, contudo, não é compatível com a persistência de um modelo primário-exportador.
A influência regional sustentável do país dependerá da sua capacidade de superar a lógica de economia de enclave e afirmar-se como uma economia de plataforma, orientada para a transformação produtiva, a provisão de serviços logísticos, energéticos e financeiros e a geração de bens públicos regionais. Neste sentido, a consolidação de Angola como plataforma logística, energética e de serviços de alcance regional emerge como um eixo estratégico central.
A valorização do gás natural e das energias renováveis pode contribuir para o reforço da segurança energética dos países vizinhos; o desenvolvimento de infraestruturas portuárias, ferroviárias, aéreas e digitais interoperáveis pode coarctar custos sistémicos à escala regional; e a afirmação de Luanda como centro de mediação financeira e comercial pode facilitar o financiamento do comércio intra-africano e a mobilização de capital para projectos transfronteiriços.
Estas funções de plataforma pressupõem, inevitavelmente, uma transformação institucional profunda, na qual a qualidade regulatória, a previsibilidade fiscal, a transparência decisória e a eficiência administrativa deixam de ser meros objectivos normativos e passam a constituir fatores decisivos de competitividade internacional. Outro activo relevante reside na estabilidade político-institucional relativa de Angola, bem como na experiência histórica de reconstrução nacional e de envolvimento em processos de pacificação regional. Num continente amiúde marcado por volatilidade política, a previsibilidade institucional assume elevado valor económico, criando condições para o planeamento de longo prazo e para a credibilização de compromissos regionais.
A liderança integradora contemporânea não se exerce por via de hegemonia política, mas através da capacidade de conceber, promover e consolidar instituições multilaterais eficazes. Neste domínio, Angola dispõe de capital diplomático e operacional que pode ser transposto para a esfera da integração económica, designadamente no âmbito da SADC, da CEEAC e da União Africana.
Assumir a integração regional como eixo estruturante do desenvolvimento implica, todavia, uma mudança paradigmática na formulação da política económica. Tal mudança pressupõe a transição de uma lógica de crescimento isolado para uma lógica de crescimento sistémico e interdependente, na qual a prosperidade nacional se encontra intrinsecamente associada ao desempenho regional. Implica, igualmente, a superação de uma concepção estática de vantagem comparativa, substituindo-a por uma abordagem dinâmica, assente na construção deliberada de capacidades produtivas, tecnológicas e institucionais.
Neste novo enquadramento, o Estado deixa de desempenhar um papel predominantemente extrativo ou meramente correctivo, passando a assumir funções de coordenação estratégica e orquestração económica.
As objeções frequentemente levantadas a esta ambição nomeadamente a existência de desafios internos que exigiriam uma concentração exclusiva de esforços no plano doméstico assentam numa falsa dicotomia entre prioridades nacionais e ambição regional. A evidência histórica demonstra que a integração regional não constitui o prémio da maturidade económica, mas um dos seus principais catalisadores.
As reformas estruturais necessárias para posicionar Angola como polo regional melhoria do ambiente de negócios, qualificação do capital humano, modernização da administração pública são precisamente aquelas que sustentam o desenvolvimento interno. Longe de competirem entre si, estes objectivos reforçam-se mutuamente.
Em termos conclusivos, a integração regional africana não se materializará por inércia histórica, mas por decisão estratégica consciente. Angola encontra-se perante a escolha entre uma participação passiva ou o exercício responsável de protagonismo económico regional. Num sistema internacional crescentemente organizado em blocos económicos e cadeias regionais de valor, a ausência de integração representa um custo estratégico elevado.
Assumir a integração como eixo estruturante do desenvolvimento nacional não constitui uma renúncia à soberania, mas a sua reconfiguração inteligente. Ao transformar vantagens geográficas e institucionais em plataformas de serviço para uma região mais ampla, Angola poderá transitar de um modelo de crescimento assente na exploração de recursos finitos para um modelo de prosperidade fundado na criação contínua de valor através da conectividade, do conhecimento e da densidade institucional.
A forma como esta opção estratégica for assumida terá impactos duradouros, não apenas no percurso nacional, mas no próprio futuro económico do continente africano.
Por: HENRIQUE SASSOVA
Economista
