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É de hoje…Taxas na Saúde

Dani Costapor Dani Costa
26 de Março, 2026
Em Cronica de Dani Costa, Opinião

Os recentes pronunciamentos do secretário de Estado para a Saúde Pública, Pinto de Sousa, sobre um hipotético pagamento por parte dos angolanos aos hospitais públicos continuam a dominar as análises, tanto políticas como sociais. São várias as críticas feitas, sobretudo por populares, mesmo até aqueles que, durante largos anos, efectuam pagamentos noutros países por onde circulam.

Em todo o caso, enquanto de um lado se recusa, quase que categoricamente, a medida que se quer adoptar ganhou um aliado de peso: o Sindicato dos Médicos Angolanos, uma instituição que tem sido de algum modo contrária a medidas injustas, quando ocorrem, mas vê na proposta uma acertada. De acordo com o médico Adriano Manuel, a aplicação de uma taxa poderá ajudar a melhorar o quadro que se vive em determinados hospitais, alguns dos quais acabam até por ficar sem medicamentos e reagentes.

Ainda não se sabe quando é que o Executivo poderá implementar a referida medida. Mas, por um lado, já se sabe que, devido ao excessivo providencialismo com que se habitou, quase sempre a maioria dos angolanos, poucos são os que se acostumaram a arcar com determinados pagamentos, seja a nível de impostos, como noutros domínios.

Sem desprimor para o facto de o Estado ter de criar determinadas condições para os angolanos, há quem olhe para esta necessidade como um alívio de que não se possa comparticipar nem tão pouco comparticipar.

Por incrível que pareça, não se trata muitas das vezes só de descaso por parte dos cidadãos com menos possibilidades para determinados custos. Há muitos casos de indivíduos até bem posicionados, com capacidade económica, que não o fazem, embora alguns deles cumpram rigorosamente as exigências noutros territórios onde possuem património.

Conhecendo-se a realidade sócio-económica da maioria dos angolanos, muitos dos quais vivem no limiar da pobreza, é a estes que se deve encontrar um mecanismo de protecção para não ficarem sem assistência.

Para tal, torna-se importante haver uma campanha de sensibilização se se desejar levar avante a ideia, porque se acredita que as críticas possam ser elevadas, independentemente dos objectivos por trás da decisão governamental. Caso contrário, poderá se instalar mais uma polémica desnecessária, que pode ser aliviada por uma boa comunicação sobre as vantagens que possam advir de tais taxas ainda em estudo.

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