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Compromisso com os DH

Jornal OPaís por Jornal OPaís
25 de Fevereiro, 2026
Em Opinião

Com o avanço da democracia, as instituições consolidam-se. À luz da Constituição, Lei suprema de qualquer Estado, os direitos e deveres fundamentais são intrínsecos à vida dos cidadãos.

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Em razão disto, os Direitos Humanos (DH), com várias influências históricas, visam sempre proteger assuntos de natureza civil e política. Devem ser respeitados nos quatro cantos do globo. Assim sendo, é importante reiterar o compromisso com estes instrumentos jurídicos. Pois, visam sempre garantir a paz e estruturar melhor a vida em sociedade.

Nesta ordem, Angola, enquanto Estado soberano, reitera o compromisso firme com as obrigações internacionais. Importa realçar que a implementação das recomendações emanadas dos mecanismos internacionais de monitorização são de cumprimento imediato.

Por isso, para a promoção da Paz e da segurança no continente africano, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, manteve um encontro com o Altocomissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

Para reiterar a importância do diálogo construtivo, os responsáveis passaram em revista a cooperação contínua sobre aspectos ligados ao funcionamento da organização fundada em 194

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