Luanda, sendo a capital de Angola, é das poucas províncias com maior número de museus e, por sinal, também está o maior centro de investigação (Centro Nacional de Investigação Científica).
Partindo desse pressuposto, poder-se-ia questionar o carácter científico dos museus localizados em Luanda.
O carácter científico para os museus é uma exigência internacional instituído pelo Instituto Internacional dos Monumentos e Museus (ICOM), onde Angola é membro.
Essa exigência visa assegurar, entre outros, a inventariação, preservação, investigação, valorização e divulgação científico-cultural do património móvel e natural do país.
Olhando para o Código de Ética para Museus do ICOM, percebese que os museus são responsáveis pelo património natural e cultural, material e imaterial.
Podendo, no caso de Angola, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) orientar estratégias e a supervisão dos museus, bem como a obrigação de proteger e promover este património, assim como prover os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para este fim.
Sabe-se que para haver pesquisa museológica é necessário que haja investimento sério no sector, a fim de que a produção científica-cultural seja uma parte integrante dos museus.
Entretanto, revisando a legislação angolana sobre criação, organização, funcionamento e avaliação dos museus, enquanto instituto público, aferiu-se que o Decreto Presidencial nº 44/11, de 7 de Março de 2011, apresenta o Estatuto Geral dos Museus como instituições considerados espaços de grande importância na preservação cultural, na divulgação da cultura nacional.
Por outro lado, aqui é onde reside o maior problema, por via de alguns normativos, retirouse a competência dos museus de serem instituições de carácter científico e foi delegada a tal competência ao Ministério do Ensino Superior por alegadamente ser um ministério vocacionado à investigação científica.
Vale lembrar que, segundo Código de Ética para Museus do ICOM, os museus são instituições permanentes, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, abertas ao público, que adquirem, preservam, pesquisam, comunicam e expõem, para fins de estudo, educação e lazer, os testemunhos materiais e imateriais dos povos e seus ambientes. Sitak, Bumba e Santana (2018), no artigo Breve abordagem do papel dos museus públicos na preservação do património cultural: os museus públicos de Angola, dizem que «preservar o património histórico e cultural dos povos faz com que as marcas de sua história se perpetuem no tempo, assegurando sua diversidade cultural e o planejamento de construções dinâmicas que enriqueçam ainda mais aquela região».
E George Brown Good, tido como um dos gurus da museologia, corrobora ao afirmar que «o que conta não é o que um museu tem, mas o que pode fazer com aquilo que tem».
Contudo, em nosso entender, por conta da ausência da componente investigativa, os museus não têm sabido lidar com este poder, uma vez que o conhecimento é poder, instalando um paradoxo sem fim.
Por: ANTÓNIO KUTEMA
