Há séculos, África foi invadida, explorada e repartida como se fosse um simples tabuleiro de interesses alheios. As fronteiras foram traçadas com réguas que não respeitavam etnias, línguas ou culturas. O colonialismo físico impôs estruturas de dominação visíveis: território, trabalho, recursos.
Hoje, as estruturas são outras. Invisíveis, mas igualmente poderosas. A nova ocupação não vem com canhões nem fardas, vem com algoritmos, aplicações móveis, plataformas digitais e termos de uso escondidos em letras miudinhas.
E os dados tornaram-se o novo petróleo. Num mundo hiperconectado, cada clique, cada pesquisa, cada “gosto” nas redes sociais é uma informação valiosa. Dados sobre hábitos de consumo, localização, preferências políticas, saúde, finanças. Tudo isso, quando reunido, forma perfis detalhados que alimentam um mercadomultimilionário controlado, na sua esmagadora maioria, por empresas sediadas nos mesmos países que, no passado, traçaram os destinos do Sul Global.
A pergunta que se impõe é: quem está acontrolar os dados africanos? E o que se faz com eles? Em Angola, como em muitos países do continente, o acesso à internet tem crescido exponencialmente. Plataformas estrangeiras tornaram-se o principal canal de comunicação,negócios e entretenimento.
WhatsApp é a nova rádio comunitária; o Facebook substitui o largo onde antes se discutiam os assuntos do bairro. Mas o que pouca gente se pergunta é: onde estão armazenadas todas essas informações? Quem tem acesso a elas? Que uso lhes está a ser dado? Num cenário de dependência tecnológica, somos consumidores, mas não produtores. Nãodominamos as infra-estruturas da nuvem, não controlamos os servidores, não programamos os sistemas.
Os dados dos nossos cidadãos estão frequentemente hospedados fora do continente, sujeitos a legislações estrangeiras que não reflectem as nossas realidades, valores ou necessidades.
E, muitas vezes, são utilizados para fins que vão desde campanhas de marketing agressivas até à manipulação de opiniões públicas. A questão da soberania digital é, portanto, uma extensão do antigo debate sobre autodeterminação.
Não se trata apenas de ter bandeira e hino, trata-se de garantir que as decisões sobre a nossa privacidade, economia digital e segurança informacional sejam tomadas por nós, para nós.
Porque enquanto os dados forem extraídos como se fossem matéria-prima bruta e processados noutros centros de poder, a lógica colonial permanece. Apenas mudou de forma.
O anticolonialismo digital exige que os países africanos pensem e actuem estrategicamente. Isso inclui a criação de políticas públicas sérias de protecção de dados, a formação de especialistas locais em cibersegurança, o desenvolvimento de plataformas digitais próprias e a cooperação regional para definir padrões tecnológicos comuns.
A União Africana já deu os primeiros passos com a Convenção de Malabo sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais, mas a implementação ainda é frágil e desigual entre os Estados-membros.
Em Angola, a recente Lei de Protecção de Dados Pessoais foi um avanço importante, mas ainda há um caminho longo a percorrer. É preciso que as instituições tenham capacidade real para fiscalizar, que os cidadãos estejaminformados sobre os seus direitos digitais e que haja debate público sobre o impacto das novas tecnologias no quotidiano. Educação digital é hoje uma forma de cidadania.
Também não podemos ignorar os desafios internos: muitas vezes, o próprio Estado adopta tecnologias de vigilância sem transparência, ou assina acordos tecnológicos com parceiros estrangeiros sem garantias de soberania.
O risco é que, na ânsia por modernização, se reforce umnovo tipo de dependência, em que a liberdade digital dos cidadãos é sacrificada em nome da eficiência.
O anticolonialismo do século XXI não se faz apenas com bandeiras erguidas, mas com firewalls, criptografia, educação digital e decisões soberanas sobre dados e tecnologias. África precisa de deixar de ser apenas um mercado a explorar e tornar-se um actor com voz própria na governança digital global.
A luta, agora, não é por terras, mas por espaço digital. Não é contra grilhões, mas contra códigos proprietários. Não é contra frotas marítimas, mas contra servidores remotos.
E, tal como no passado, só venceremos se estivermos unidos, informados e determinados.Porque, no fimdas contas, quemcontrola os dados, controla o futuro. E o futuro de África não pode continuar a ser decidido fora dela.
Por: MARGARIDA TATI
