Com o fim do julgo colonial português, com um regime marxista-leninista, Angola precisava de uma reestruturação generalizada para poder garantir a estabilidade interna e o sentido de soberania. Além disso, o privilégio foi dado à diplomacia militar, que visava o reconhecimento internacional, olhando para as questões de defesa e segurança para evitar as ingerências externas.
No entanto, a diplomacia angolana ficou dividida em três fases distintas, que vão de 1975 a 1991, de 1992 a 2001 e, finalmente, de 2002 à actualidade. A diplomacia angolana em 1975 emerge em pleno mundo bipolar; os primeiros anos da independência de Angola são fortemente marcados pela situação interna que se viveu na altura, vulgo a guerra civil.
Com a nomeação de José Eduardo dos Santos e a criação do MIREX em 1975, no dia 12 de Novembro, marcando assim o dia do “Diplomata angolano”, procurou por apoio externo para manter a defesa nacional e garantir a soberania, de tal forma que permitiu o asseguramento no período de invasão estrangeira dos zairenses e dos sul-africanos que apoiavam a FNLA e a UNITA.
Desde que ascendeu à independência nacional, em 11 de Novembro de 1975, Angola estabeleceu relações diplomáticas e abriu representações, e reforçou outras, em vários países como forma de defender os seus interesses nacionais e projectar a sua influência na arena internacional. Com efeito, a Política Externa Angolana sempre foi parte integrante da agenda do seu Governo para defender e promover os interesses dos angolanos, designadamente, a paz, a unidade, a estabilidade, o desenvolvimento/prosperidade e a liberdade.
Num contexto de Guerra Fria, Angola procurou por aceitação internacional e reconhecimento por parte de outros Estados e organismos internacionais. Fruto desta grande campanha diplomática da República Popular de Angola, foi reconhecido internacionalmente pela Organização da Unidade Africana e como membro das Nações Unidas, além do seu reconhecimento por mais de 80 países na época, sendo um momento épico, em que o Presidente José Eduardo dos Santos discursou pela primeira vez em 1976 na Assembleia Geral das Nações Unidas, na qualidade de Ministro das Relações Exteriores da jovem República Popular de Angola recém-independente.
Com o fim da Guerra Fria, Angola marca um grande passo na sua forma de governo, permitindo o multipartidarismo, e isto permitiu a realização das primeiras eleições em 1992. Apesar de realizada, esta foi contestada pela UNITA, dando a possibilidade de uma forte campanha diplomática que permitiu impor fortes sanções contra A UNITA. Com estas medidas impostas, foi possível o fim da guerra em 2002, surgindo assim uma nova fase da política externa de Angola.
Durante este período, o governo angolano adoptou várias estratégias para garantir o alinhamento da PEA aos desafios do Sistema Internacional, bem como o estabelecimento de novas metas que possibilitaram a adaptação às novas perspectivas, incluindo a busca por parcerias estratégicas na África, Ásia e América Latina, fortalecendo a cooperação Sul-Sul. No entanto, limitações económicas e internas ainda restringem sua capacidade de actuação autónoma e influente.
A adopção de novas medidas permitiu ao novo governo priorizar a diplomacia económica e preventiva, para melhorar a imagem do país no exterior, a captação do investimento direto estrangeiro e o alargamento de parcerias, permitindo a interdependência entre os Estados.
A reformulação do mapa diplomático foi uma estratégia do governo para poder alinhar os interesses nacionais com as novas dinâmicas do Sistema Internacional, assim como os princípios que regem a nossa política externa. Angola, como qualquer outro Estado no globo, vive desafios tanto internos como externos.
O Sistema Internacional tem vivido grandes desafios, separados em diversas ordens: crises de governança mundial, crises sanitárias, climáticas, humanitárias, crises migratórias, ameaças assimétricas, tensões energéticas e ambientais, terrorismo e uma nova corrida espacial, marcada pela intensificação da competição entre Estados e atores privados, tornaram-se temas centrais no discurso sobre segurança global e estão remodelando o cenário internacional.
No entanto, entre 2018 e 2024, enfrentou diversos desafios, que se relacionam com a economia, reforma política, imagem externa e inserção internacional. De modo geral, podemos dizer que a diplomacia angolana tem enfrentado desafios no que tange à segurança/desenvolvimento regional, sendo Angola um Estado director na região, tem trabalhado como mediador de conflitos e promotor de infra-estruturas que permite sua posição como hub logístico, facilitando o processo de escoamento de produtos de outros países; a dependência económica e diplomacia económica, são um dos desafios que está em uma etapa favorável pelo facto do fluxo de IDE ter aumentado significativamente no ano em análise; as reformas institucionais, luta contra a corrupção e a credibilidade externa, tem sido um dos desafios tremendo para Angola a fim de manter uma certeza sobre a confiança de suas instituições, tendo em conta o investimento estrangeiro que é rigoroso em termos transparência e compliance; inserção internacional e desafios geopolíticos, a diplomacia angolana tem procurado por meio da multilateralidade, participar das resoluções globais com um posicionamento de equilíbrio sobre as assimetrias internacionais, ou seja, mantém seus princípios consagrados na CRA.
No entanto, a sua posição no que diz respeito às reformas do Conselho de Segurança da ONU é um tema sempre mencionado pelo governo em encontros multilaterais.
Por: ESTÊVÃO FONTES
Analista de Relações Internacionais
