O políticoVenâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas de 09 de Outubro, foi constituído arguido, também, na província de Niassa, na sequência das manifestações pós-eleitorais, anunciou, ontem, o próprio, segundo noticiou o site Notícias ao Minuto
Numa mensagem na sua conta na rede social Facebook, com queixas de “perseguição”, Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas últimas eleições, publicou uma cópia do termo de constituição de arguido que recebeu, em Maputo, da Procuradoria Distrital da República de Cuamba, no Norte.
A notificação é justificada pelas “fortes suspeitas de ser autor” de crimes de incitamento à desobediência colectiva, denúncia caluniosa, e ofensa à honra do Presidente da República.
Venâncio Mondlane critica ainda o arquivamento pela Procuradoria Distrital da República de Zavala, província de Inhambane, no Sul, de uma denúncia que apresentou queixando-se de um alegado “atentado” que estaria a ser preparado por um polícia que se introduziu na sua segurança pessoal.
“O polícia apanhado em flagrante foi ajudado a fugir no comando distrital da PRM [Polícia da República de Moçambique) de Zavala. Hoje recebo, em minha residência, enquanto almoçava, uma notificação de que o processo foi arquivado”, queixou-se, acrescentando: “No crime em que fui vítima (atentado) o processo é arquivado. Nos crimes de que sou suspeito, sou, imediatamente, constituído arguido”.
A Lusa noticiou em 10 de Junho que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) deu 20 dias a Venâncio Mondlane para apresentar defesa no processo movido pelo Estado moçambicano.
No anúncio publicado nesse dia é referido que o processo, sem avançar detalhes do seu conteúdo, corre na nona secção daquele tribunal e que Venâncio Mondlane — que descreve como estando em “parte incerta”, contrariamente ao que diz o político -, querendo, pode apresentar defesa “nos autos de acção declarativa de condenação, na forma de processo comum ordinário”, movido pelo Ministério Público (MP).
