FILDA 2026
Com o objectivo de abordar crimes sexuais, o Governo sueco está a tentar endurecer a legislação. Na sequência do escândalo sexual #Metoo, que ressoou em todo o país, as autoridades de Estocolmo querem alterar as leis referentes ao sexo com uma “cláusula de consentimento” específica, garantindo que todas as relações no país sejam voluntárias.
O novo projecto de lei apresentado pelo Governo sueco criminalizará relações sexuais com qualquer pessoa que não tenha explicitamente dito “sim” ou que tenha demonstrado de outra forma estar disposta (o). A iniciativa da “cláusula de consentimento” foi motivada pelo aumento no número de crimes sexuais relatados (33% em relação a 2016) de acordo com o Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade (Brå).
O projecto está a ser promovido pela ministra da Igualdade de Gênero, Asa Regnér. “O sexo deve ser voluntário, e se não for voluntário, é ilegal”, declarou o primeiro-ministro Stefan Löfven à imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra Isabella Lövin e o ministro da Justiça, Morgan Johansson, acrescentando que as leis eram uma ferramenta para mudar “valores e atitudes”, veiculou a emissora nacional SVT. O código criminal será assim expandido para incluir acusações de “violação despreocupada” e “agressão sexual descuidada”, e as penas também serão aumentadas.
Reacção controversa
A nova lei, no entanto, foi criticada pela Associação de Advogados sueca como “populismo político” que penetrava nas massas. “Nós não acreditamos que as mudanças levarão a mais condenações”, considerou a secretáriageral da organização Anne Ramberg à SVT, citando o ônus da prova. Segundo ela, o único propósito da lei seria mostrar à sociedade os limites do aceitável.
Ao mesmo tempo, Ramberg enfatizou o risco de os políticos se tornarem cada vez mais populistas em questões de importância social primordial, como o terrorismo e as ofensas sexuais. Advogados também alertaram sobre as possíveis armadilhas na nova lei, já que os homens que não conseguirem permissão a cada nova relação sexual podem acabar presos por vários anos.
“Tendo em mente que a relação sexual é muitas vezes caracterizada por comunicações mútuas através de acções e não de palavras, o projecto de lei pode tornar-se muito teórico e sem a base na realidade”, disse Anne Ramberg. O projecto entrará em vigor em 1º de julho de 2018.
