Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo podem pegar até 43 anos de prisão, caso sejam condenados com pena máxima pelos cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O julgamento será feito pelo STF, e a PGR pede que as penas sejam somadas em caso de condenação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo federal foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Segundo apuração do G1, caso sejam condenados com a pena máxima em cada acusação e as penas sejam somadas, o grupo pode enfrentar até 43 anos de prisão.
Os réus fazem parte do chamado “Núcleo crucial” e serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR solicita que, em caso de condenação, as penas sejam cumulativas.
Entre os acusados estão ex-ministros, militares e assessores próximos de Bolsonaro, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Walter Braga Netto. Os crimes imputados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas variam de seis meses a até 17 anos por crime, dependendo de agravantes como uso de armas e envolvimento de agentes públicos. A decisão sobre a soma das penas caberá aos ministros do STF, que também levarão em conta fatores individuais de cada réu, como grau de envolvimento, antecedentes criminais, idade e comportamento. Ainda segundo a apuração, mesmo em caso de condenação, as defesas poderão recorrer para tentar reduzir as penas aplicadas.
A legislação brasileira prevê a progressão de regime, permitindo que condenados passem do regime fechado para o semiaberto ou aberto, conforme o cumprimento de requisitos legais. Além disso, o tempo máximo de prisão permitido no Brasil é de 40 anos, o que limita a aplicação prática da pena total somada.
A denúncia da PGR aponta que os réus atuaram de forma coordenada para tentar subverter a ordem constitucional e impedir o funcionamento legítimo dos poderes. Mesmo diante da gravidade das acusações, o desfecho do julgamento dependerá da análise individual de cada caso, da apresentação de provas e da atuação das defesas.
O processo representa um dos momentos mais relevantes da história recente do país em relação à responsabilização de autoridades por atentados à democracia.
