A proposta, apoiada pelo partido conservador Les Républicains (LR), e a ser discutida na terça e quarta-feira – aplicar-se-ia a competições organizadas por federações desportivas oficiais e outros organismos, incluindo ligas profissionais.
Até à data, as federações desportivas têm tido “rédea solta” no que diz respeito a quaisquer símbolos religiosos ostentados pelos concorrentes nas suas modalidades.
Enquanto as federações francesas de futebol e de râguebi proibiram o uso de sinais e vestuário religiosos, outras associações, como as de atletismo e andebol, não o fizeram.
“Há um desejo de criar um afastamento da comunidade, misturando desporto e práticas religiosas, o que, na minha opinião, é contrário à prática do desporto”, afirmou Michel Savin, o deputado do partido Les Républicains que lançou a proposta legal.
A proposta de lei também impede o acesso a qualquer parte de uma instalação desportiva para rezar, afirmando que a prática “constituiria um desvio da sua finalidade”.
De acordo com um relatório que acompanha a proposta, o projeto de lei foi motivado por “ataques crescentes ao secularismo” e pela necessidade de fazer face a relatos de “radicalização”, “comunitarismo” e “separatismo islâmico” no desporto francês. O relatório afirma ainda que a proibição de vestuário como os hijabs desportivos evitaria a formação de “contra-sociedades”.
Críticas à proibição do hijab O laicismo – conhecido como laïcité em francês – é uma parte fundamental do tecido político do país, mas também uma fonte de tensão com algumas partes da comunidade muçulmana. Embora a proposta tenha sido bem acolhida por muitos políticos conservadores franceses, foi também objeto de condenação internacional por parte de figuras da esquerda, bem como de grupos de defesa dos direitos humanos.
Muitos críticos classificaram a proposta como parte de uma “proibição do hijab” mais alargada e limita o direito das mulheres a escolherem como se vestir. “Todas as mulheres têm o direito de escolher o que vestir.
A proibição do hijab desportivo em França é mais uma medida sustentada pela islamofobia e uma tentativa patriarcal de controlar o que as mulheres muçulmanas vestem.
Este projeto de lei deve ser rejeitado”, afirmou Anna Błuś, investigadora da Amnistia Internacional sobre justiça de género na Europa. “Nos Jogos Olímpicos de Paris, a questão da França proibir as atletas francesas que usam lenços de cabeça de competir nos Jogos provocou indignação internacional”, acrescentou Błuś.
França invocou regras estritas sobre o secularismo para proibir os seus atletas de usarem símbolos religiosos, incluindo o hijab, durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Esta medida desencadeou um debate público substancial, com a corredora francesa Sounkamba Sylla a tornar pública a sua disputa com a entidade organizadora dos Jogos, que se centrava na questão de saber se deveria ser autorizada a usar um hijab na cerimónia de abertura.
Inicialmente, Sylla foi proibida de assistir à cerimónia de abertura dos Jogos de Paris, mas, após discussões, foi autorizada a usar um boné para cobrir o cabelo durante o evento.
“Apenas seis meses depois, as autoridades francesas não só estão a duplicar a proibição discriminatória do hijab, como estão a tentar estendê-la a todos os desportos”, comentou Błuś. Em outubro, peritos das Nações Unidas condenaram estas proibições como “desproporcionadas e discriminatórias” e apelaram à sua reversão.
