De acordo com o Financial Times (FT), ao menos 11 países da União Europeia (UE) devem ser repreendidos pela Comissão Europeia por gastos excessivos do governo, assim que as novas regras fiscais entrarem em vigor este ano.
Ainda em 2023, países como Polónia, França, Itália, Bélgica, Espanha, República Tcheca, Roménia e Eslováquia registaram défices orçamentais superiores ao limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) permitido pelas regras da UE.
A comissão deve determinar caso a caso, em Junho, se vai lançar os chamados procedimentos de défice excessivo (EDP, na sigla em inglês) que podem traduzir-se em multas para membros plenos e queda de confiança aos não pertencentes à zona do euro.
Segundo a apuração, é quase certo que França, Itália e Bélgica, cujos défices excedem os 3% e não planeiam regressar ao cumprimento nos próximos anos, sejam sancionadas.
Estas regras fiscais foram suspensas durante a pandemia de COVID-19 e estão a ser retomadas agora após algumas reformas, incluindo cláusulas que dão mais margem de manobra para investimentos em defesa.
As novas regras foram reforçadas pelo Banco Central Europeu, que afirmou que poderia excluir países do seu novo, mas não testado, programa de compra de títulos se não agirem de acordo com as recomendações dos EDP.
Apesar de cada caso precisar ser avaliado individualmente, “a Polónia tem os maiores gastos com defesa [3,9%] entre os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN], superiores aos dos EUA.
Esta é uma situação extraordinária que deve ser considerada ao avaliar o procedimento de défice excessivo [5% do PIB] e as novas regras fiscais da UE são feitas para isso”, disse o ministro das Finanças polaco, Andrzej Domanski, ao FT.
No entanto, de acordo com as novas regras orçamentais da UE, “o aumento do investimento governamental na defesa” pode ser descontado, mas não as despesas recorrentes com a defesa.
É provável que os países continuem a ser colocados nos EDP, mas que o ajustamento orçamental que a comissão vai prescrever no Outono europeu seja menor.
