O recente Decreto Presidencial que entrou em vigor neste Sábado, 15 de Abril, determina a obrigatoriedade do uso da máscara em todas as instituições sanitárias e farmácias, em virtude do relativo aumento dos casos positivos de Covid-19, nos últimos tempos.
Segundo o documento, esta decisão tem por objectivo evitar a propagação da doença e o retorno de cenário de crise, sendo que o uso da máscara em outros locais passa ser facultativo.
No Decreto Presidencial é determinado que, no caso do controlo das fronteiras nacionais, a saída fica dependente da apresentação do certificado de vacinação que ateste a imunização completa, sem prejuízo adicionais exigidas pelo país de destino.
