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Taxa dos mercados torna-se o calvário diário dos vendedores

Jaime Tabo por Jaime Tabo
3 de Fevereiro, 2023
Em Manchete

Os mercados do 30 e do Catintom, localizados nos distritos da Baia e da Maianga, respectivamente, conseguem cerca de 40 milhões de kwanzas, todos os meses, através da recolha de taxas impostas aos vendedores que exercem as suas actividades económicas nesses espaços comercias

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Percorridos cerca de 200 metros após a inversão do sentido de marcha adjacente à famosa Paragem da Padaria, está uma placa sinalética a indicar o desvio à direita para o Mercado do km 30, em Viana. O percurso por esta rua é feito com cautela. O terreno acidentado há muito que clama por um tape- te asfáltico, e, mesmo vividos quase dez anos após a queda, com vítimas mortais, de um camião contentorizado devido ao excesso de buracos, a via continua na mesma.

Com a marcha lenta que se impõe, a equipa de reportagem do jornal OPAÍS conseguiu aportar naquele espaço comercial. Numa curta caminhada pela primeira rua à direita encontra-se Helena Lda, principal empresa de comercialização de gado caprino. Do espaço desprende-se um cheiro nauseabundo, que faz os transeuntes apressarem os passos, para que ultrapassem o local com brevidade. A cerca de 100 metros à frente do estabelecimento está um grupo de jovens acompanhados de seus carros-de-mão.

Cada um desses conserva consigo um papelinho, ou seja, o comprovativo de pagamento da taxa de 200 kwanzas exigida pela administração. Um pouco mais adiante, os comerciantes ambulantes que passam com os seus produtos carregados à cabeça, às mãos e de outras maneiras, têm, da mesma sorte, o recibo com o mesmo valor. Os taxistas e os moto-taxistas não estão isentos. Os homens do volante são obrigados também a pagar por exercerem as suas actividades no interior do espaço. O cenário sugere a ideia de que, no Mercado do Km 30, todos agentes económicos têm a liquidação de uma taxa por fazer, para que possam vender os seus bens ou serviços.

Empurrado do centro do País para a capital, Miguel Chikete tenta ganhar a vida neste Mercado de Luanda. Com o seu talão de pagamento sobre o carro-de-mão, o jovem não esconde a tristeza que carrega na alma por duas razões. Primeiro, por não ter conseguido angariar qualquer soma naquele dia improdutivo e depois porque os fiscais lhe subtraíram o único dinheiro para comer um pão. “Aqui está tudo mal, todos pagam. Até nós, os bagageiros também temos de pagar 200 kwanzas da ficha.Ninguém escapa, acho que só falta cobrarem fichas aos compradores. Talvez, não sei, vão falar que é taxa de compra”, reclamou o insatisfeito jovem que busca, incessantemente, por melhores condições de vida.

Ambulantes são os mais afectados

Pedro Noé está à frente do seu carro-de-mão carregado de sabão. O vendedor ambulante de 22 anos está neste mercado há cerca de dois anos, e, diariamente, é obrigado a pagar, no mínimo, 300 kwanzas de taxa, uma vez que, por vezes, o valor sobe quando surgem homens da administração a exigirem o pagamento do dinheiro pela limpeza do espaço onde estiverem.

O jovem diz que os ambulantes têm sido os mais prejudicados quanto ao pagamento de taxas, comparativamente aos que têm um lugar fixo, pelo facto de, quase sempre, estarem obrigados a entregar a verba a cada vez que mudam de secção, que é uma característica própria desses vendedores. “Cada vez que saímos de um lugar para outro cobram-nos 100 kwanzas da limpeza. Se não der, o fiscal fica nervoso, porque nos vê como adversários do seu trabalho. Seria 100 para todas as áreas. Mas não é assim. Se o vendedor não quiser confusão, por dia, pode-se gastar mais de mil kwanzas”, avançou. Da província do Namibe a Luanda deslocou-se Paulino dos Santos, de 23 anos.

Este vendedor, que está no Mercado há um ano, refere que as taxas estão muito altas, sendo que, na sua proveniência, pagava mil kwanzas por cada semana de vendas, incluindo outros serviços como o de segurança e de limpeza. Paulino disse, por outro lado, que os fiscais não têm estado a dar o devido respeito aos ambulantes. Quando não têm o valor no momento para a liquidação da taxa, os fiscais levam algum produto, normalmente superior ao valor taxado. “A ficha é 200 kwanzas e a limpeza é 100. É muito. Aqui onde estamos a vender está mal. Estão a levar os nossos negócios.

De manhã, [os fiscais] tiraram o meu per- fume e ainda não me deram”, reclamou quando o ponteiro do relógio se aproximava da hora 13. A falta de condições de ordem financeira não deixou Alexandre Mutangue dar continuidade aos seus estudos, no ensino superior, depois de ter concluído o curso pré universitário de Ciências Económicas e Jurídicas. Na luta diária para ganhar a vida, Alexandre está a vender produtos da cesta básica. Com o seu carro- de-mão cheio de óleo e de açúcar branco, o vendedor reclama do mesmo problema e faz contas para provar que este passivo tem causado prejuízo na hora de somar o lucro.

O jovem, que sabe articular bem o seu discurso, explica que adquiriu a caixa de óleo alimentar a nove mil e 500, e, contas feitas, o lucro é de 700 kwanzas, que, subtraindo 200 de taxa, 100 de limpeza e 300 de almoço, restam- lhe 100 para levar a casa. Isso em caso de não ter o azar de cruzar com um outro cobrador do valor da limpeza, de- pois de já ter pago. “Sou obrigado a pagar a limpeza, mesmo quando o mercado tem trabalhadores que fazem isso. Mas, tenho de pagar no sítio onde mais paro. Não posso pagar em to- dos sítios por onde passo, porque eu sou ambulante. A ser assim, estamos a trabalhar para a praça”, concluiu.

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