O possível encontro entre dirigentes dos ministérios da Educação (MED), da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), das Finanças (MINFIN) e o SINPROF, na próxima Segunda-feira, 16, vai decidir se as aulas continuam ou se efectiva a 3ª fase da greve interpolada ditada pelo sindicato que defende os professores, a partir de Novembro de 2023
O secretário do Sindica- to Nacional dos Professores (SINPROF), Admar Jinguma, garantiu que, no caso de as propostas que lhes forem apresentadas pela comissão interministerial, no dia 16 de Janeiro, forem ao encontro das aspirações dos professores, as aulas continuarão com o seu curso normal. “Mas, se as mesmas não estiverem a favor das exigências dos docentes, claro que a classe dos educadores vai ter de se pronunciar e já sabemos que, à mesa, estará a materialização da 3ª fase ou não”, disse o sindicalista, tendo adiantado que os docentes vão aguardar pela efectivação das mesmas propostas, acrescentando, igualmente, que não se aceitarão prazos muito dilatados. Asseverou que qualquer medida a ser tomada aguarda pelo resulta- do desse encontro, porque, segundo ele, suspendeu-se a 3ª fase, de modo a aguardar-se pelos resultados das conversações.
“É claro que nós estamos a aguar- dar, porque ainda não temos nenhum convite formal do Ministério da Educação, mas queremos acreditar que ainda esta semana o MED vai endereçar uma solicitação, nesse sentido, para ouvirmos que pro- posta os três ministérios nos vão apresentar. E é em função disso que estaremos em condições de apre- sentar as nossas contrapostas e consequentes decisões. O sindicalista garantiu que existe essa abertura, tendo chamado a atenção dos circunstantes para entenderem a greve como um meio de pressão, que deve suscitar o diálogo entre as partes.
“Não hesitaremos em recorrer, outra vez, a este meio, se as circunstâncias voltarem a exigir, mas estamos a reafirmar que nós somos pelo diálogo, daí que concedemos essa moratória da qual se espera que a abertura manifestada de nos apresentarem cenários, na Segunda- feira próxima, resultem em propostas que vão a favor daquilo que são as nossas reivindicações. Importa referir que os três dos 10 pontos que ficaram por atender e que o SINPROF considera como fraturantes, têm a ver com disponibilidade de dinheiro, já que se trata, concretamente, com a revisão do estatuto remuneratório, a questão dos subsídios normais, a serem pagos mensalmente, as subvenções de isolamento para os professores que trabalham em zonas afastadas e o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT).
Ainda em relação às conversações, Admar Jinguma recordou que, depois do compromisso assumido pelo MED e MAPTSS, no dia 15 de Dezembro de 2022, segundo os quais até ao dia 16 de Janeiro deste ano, esses dois ministérios, em conjunto com o das Finanças (MINFIN), haveriam de apresentar ao SINPROF propostas de cenários conducentes à atracção do estatuto remuneratório, não houve, até à data desta entrevista, nenhum outro encontro negocial, nesse intervalo de tempo. “Aliás, depois daquele encontro, o próximo está mesmo marcado para o dia 16 deste mês”, reforçou.
O sindicalista não julga os órgãos do Estado por não solicitarem encontros, preferindo entender, desde já, que essas instituições estejam a trabalhar no sentido de cumprirem as promessas feitas em Dezembro do ano passado.
Outras conversações entre sindicato e ministério
Admar Jinguma garantiu que os dirigentes do Sindicato Nacional dos Professores têm estado a comunicar-se com os do Ministério da Educação, sobre outras matérias. “Estamos agora a concluir o pro- cesso de promoções, aquele que resultou do Memorando de Entendimento assinado no dia 24 de Abril de 2021, que vai terminar daqui a tempo, porque as comissões conjuntas já trabalharam na maioria das províncias do país”, esclareceu o líder sindical, tendo admitido que falta trabalhar nas províncias do Uíge e Zaire, onde as actividades do género prosseguem”, frisou.
De acordo com Admar Jinguma, ainda neste mês os cerca de 20 mil professores que ficaram por promover já vão ter os seus salários com as novas categorias. A greve interpolada do SINPROF foi agendada em três fases, sendo que a primeira e a segunda, já foram cumpridas, respectivamente, de 23 a 30 de Novembro e de 6 a 16 de Dezembro. A terceira estava inicialmente programada de 3 a 31 de Janeiro de 2023, mas a moratória de 15 dias pedida pelo Ministério da Educação e atendida pelo SINPROF impediu-a de acontecer, tendo sido o órgão sindical submetido a esperar pelo dia 16 do corrente mês para a efectivar ou não.
“As portas do MED estarão sempre abertas”
A ministra da Educação, Luísa Grilo, disse recentemente que o ministério que dirige tem as portas sempre abertas para os seus parceiros, porque privilegiam sempre o diálogo. É assim que o Executivo e o SINPROF reuniram no passado dia 15 de Dezembro para negociarem as reivindicações dos professores.
Na referida reunião, em que participou, além do MED, o MAPTESS também, e os representantes da direcção do SINPROF, bem como o director ncional das condições e rendimentos do trabalho, saiu o compromisso de juntos trabalharem para o consenso e resolução de alguns pontos que separam o MED do SINPROF e, desta forma, evitar a greve que tem sido convocada por este sindicato.
“Entendemos as reivindicações dos nossos colegas, eu sou professora e quadro da Educação, mas temos de ter um pouco de calma porque os problemas da Educação não se resolvem de um dia para o outro”, apela a ministra. Os três principais pontos do caderno reivindicativo, tal como ficou acordado, seriam resolvidos paulatinamente, neste mês de Janeiro.
O MED defende que continua a se empenhar para a melhoria do sector e, dentre as acções feitas, recentemente, estão o acordo com a congénere de Portugal e, ontem, o MED realizou um simpósio internacional sobre avaliação externa, no âmbito da melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem, sob o lema “(Re)pensar a política educativa angolana, um olhar sobre os Exames Nacionais”. O SINPROF também participou na referida actividade
