Os mototaxistas que insistirem em circular, nas ruas e avenidas de Luanda, sem habilitação para o efeito ou com motorizadas sem condições adequadas, vão passar a ser penalizados, depois de terminado, em Dezembro de 2023, o período de sensibilização, no âmbito do Programa de Ordenamento do Trânsito (POT)
A garantia foi da- da ontem ao jornal OPAÍS pelo director do Gabinete Provincial de Transporte, Tráfego e Mobilidade Urbana do Governo Provincial de Luanda (GPL), Sérgio Sachicuata, que falava a respeito do fim do prazo de três meses definido para consciencializar os mototaxistas sobre a importância do POT.
O responsável do referido gabinete referiu que o Governo cedeu o período descrito, com a finalidade de permitir aos mototaxistas a legalização e a preparação técnica dos seus meios, bem como a sua formação, principalmente a nível do Código de Estrada. A medida, de acordo com Sérgio Sachicuata, persegue o objectivo de reduzir os fortes indícios de desconhecimentos das normas que regem a condução por parte dos motociclistas, facto que, disse, propicia o aumento do índice de sinistralidade rodoviária, no país, com particularidade em Luanda.
Por isso, explicou que, uma vez terminado, oficialmente, o período de sensibilização, os que não disporem das condições exigidas pelo GPL, a fim de exercerem a actividade de mototáxi, serão penalizados pela Polícia de Trânsito, que trabalha em estrita colaboração com o Governo Provincial, no âmbito do POT. “[Agora], a Polícia vai, naqueles casos em que se constatarem transgressões, fazer as devidas apreensões e, sempre que se justificar, nos outros casos, as detenções”, garantiu o director do Gabinete de Transporte, Tráfego e Mobilidade Urbana do GPL.
Trabalhos de sensibilização vão continuar
Por outro lado, salientou que, embora esteja aberta a fase coerciva, os trabalhos de sensibilização deverão continuar, já que o GPL vai actuar nesse sentido, enquanto a Polícia estará dedicada à aplicação das medidas de coacção aos infractores. De acordo com Sérgio Sachicuata, o Governo pretende insistir em acções de formação dessa franja da sociedade através das salas que foram abertas, nos municípios, a fim de alterar o baixo quadro de conhecimento do Código de Estrada por estes.
“Vamos continuar, de forma paralela a fiscalizar e a sensibilizar, por via da AMOTRANG, onde estão filiados, e para aqueles que não estão, de forma directa, nas ‘placas’ e não só, vamos continuar a passar a mensagem para a legalização da actividade de mototáxi, legalização do veículo e a for- mação do próprio condutor”, esclareceu.
O director Sérgio Sachicuata avançou que, passado o período de sensibilização, o GPL iniciou um trabalho com a Polícia de Trânsito, no sentido de dar continuidade às acções de fiscalização e, concomitantemente, à sensibilização.
Explicou que a decisão foi tomada pelo facto de os resultados obtidos não serem ainda os estabelecidos no programa supramencionado. “Reconhecemos que, ainda, persistem a circular motociclos descaracterizados: falta de matrícula, mau estado técnico, e muitos deles ainda sem capacete. Isso é verdade”, admitiu.
