À margem do programa de fortalecimento da protecção social (Kwenda), os agentes comunitários da província de Benguela regressaram às actividades de campo com o objectivo de cadastrar 10 mil e 722 habitantes do município de Chongoroi, repartidos em 54 bairros. Está em execução, neste momento, o processo de validação institucional no Cubal
Um total de 69 mil e 948 famílias em situação de vulnerabilidade, das 118 mil 351 já foram cadastradas e 48 mil e 403 já beneficiam das transferências sociais monetárias em Benguela, esperam melhorar a qualidade de vida com o apoio do programa de transferências sociais monetárias, Kwenda. Um desejo que, para estes habitantes dos municípios de Caim- bambo, Cubal e Chongoroi, pode ser concretizado a qualquer momento, tendo em conta que já 48 mil e 403 famílias já foram contempladas. Uma das pessoas que aguarda por essa possibilidade é a cidadã Francisca Calumbo, de 23 anos, chefe de um dos agregados familiares cadastrados no bairro do Mundjombwe.
A jovem, que tem dois filhos menores e espera pelo terceiro, está entre as pessoas que foram cadastradas no último fim-de-semana por uma equipa do Instituto de Desenvolvimento Local “FAS”, que se deslocou ao município de Chongoroi. Ela confessou que não acreditou quando foi informada que o Governo está a implementar um programa que visa ajudar as famílias que se encontram em situação de extrema necessidade nas localidades circunvizinhas. “Não acreditava que era real, até que um dos membros da minha comunidade afirmou que também seriamos contempla- dos e aderimos ao cadastramento”, frisou.
Quando soube que a equipa do FAS estaria na sua aldeia este fim- de-semana, Francisca Calumbo optou por não sair de casa. Nem foi comercializar o bolinho, uma actividade que desenvolve diariamente. “Ouvimos que o Kwenda está a vir e não saímos durante toda semana. Estamos todos a aguardar para seremos cadastrados”, frisou Francisca Calumbo, com o “rosto a transbordar” de felicidade.
Acreditando que com o cadastramento está a um passo de receber o dinheiro, a jovem contou, ao jornal OPAÍS, que os valores serão aplicados na compra semente de milho para cultivar e roupa para ela e os seus filhos. De acordo com a directora do FAS em Benguela, Jasmim Ndatimana, no município de Caimbambo foram cadastrados 23 mil e 83 agregados familiares. Destes, 20 mil e 204 já estão a beneficiar das transferências sociais monetárias. No município do Cubal foram cadastradas 80 mil e 522 famílias, sendo que 17 mil e 496 famílias receberam os montantes.
Impacto do aumento dos valores
Inicialmente, o programa, que está a ser executado pelo Instituto de Desenvolvimento Local “FAS”, previa a atribuição de 25 mil e 500 Kwanzas às famílias vulneráveis trimestralmente, mas para a satisfação dos beneficiários estão actualmente, cada agregado recebe 51 mil Kwanzas, que corresponde a um semestre. Para ilustrar o impacto que o programa tem nestas comunidades, a directora do FAS em Benguela esclarece que, além de potencializar mais os beneficiados, estão a desencadear uma acção que visa facilitar o processo logístico e burocrático do programa sobre a disponibilidade dos valores por parte do banco e da sua instituição.
Segundo Jasmim Ndatimana, a província de Benguela regressa às actividades de campo com o cadastramento no município do Chongoroi, onde inscreveram 14 mil e 746 agregados familiares, dos quais 10 mil e 703 beneficiaram apenas da primeira prestação, ao contrário dos agregados dos outros dois municípios que já receberam as duas tranches. Isto é, 51 mil kwanzas correspondente a um semestre. Quando tiveram conhecimento, os habitantes de alguns bairros de Chongoroi, que não tinham sido contemplados na primeira fase, fizeram chegar ao FAS uma reclamação.
Em resposta, está em curso um novo cadastramento. Jasmim Ndatimana explicou que a sua equipa está a realizar, em simultâneo, o processo de validação institucional no município do Cubal, onde estão a ser identificados e excluídos todos os agregados familiares cadastrados que não possuem os requisitos ou os critérios de legibilidade. Trata-se de agregados onde um dos integrantes ou líder é funcionário público ou privado, reformado, soba com subsídios, pensionista, primeira esposas de trabalhadores ou aqueles que já detêm ou dispõem de uma renda mensal fixa.
De acordo com Jasmim Ndatimana, o processo de validação institucional tem a ver com a identificação dos familiares inelegíveis. Para o efeito, a sua equipa conta com a colaboração dos sobas das diferentes aldeias e bairros em que se realizou o cadastramento, representantes das administrações municipais, dos sectores da Saúde, Educação, Polícia e outros. Em alguns casos, os responsáveis destes órgãos testemunham o processo, fazendo-se acompanhar de listas nominal dos seus colaboradores. Este trabalho permitiu detectar mais de 200 agregados inelegíveis, ou seja, que não reúnem os critérios de legibilidade, segundo a nossa interlocutora. A responsável acredita que o número de inelegíveis irá aumentar a medida que o processo avançar.
Vias de acesso continuam a representar um dos maiores obstáculos
A equipa de reportagem de OPAÍS pode constatar, recente- mente, que as equipas envolvi- das no desenvolvimento do pro- grama Kwenda têm como principal dificuldade, até ao momento, as vias de acesso em muitas localidades. Nesta época chuvosa, chegar a algumas localidades longínquas torna-se uma verdadeira odisseia. “Há zonas em que o acesso é muito difícil e outras em que não há acesso.
Nestas circunstâncias, o FAS, com o apoio das administrações locais e das autoridades tradicionais, tem traçado a melhor estratégia para chegar até às comunidades”, disse Jasmim Ndantimana. Contou ainda que já estiveram em zonas em que não foi possível fazer a travessia de um ponto para outro. Tiveram de regressar e aguardam até que a situação era favorável.
“Aguardamos mesmo até que o nível da água baixou e só as- sim continuamos o trabalho na comunidade. Para além da água, o que tem dificultado o trabalho também são as zonas que se encontram em costas montanhosas”, frisou, acrescentando que,“nestes casos, algumas vezes utilizamos motorizadas”. Noutras em que mesmo com motorizadas é impossível chegar, os técnicos do FAS trilham o percurso a pé.
