O secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Saúde, Administração Pública e Serviços, Custódio Cupessala, anunciou ontem, em Benguela, que não está de acordo com a greve geral proposta por três centrais sindicais e aconselha os funcionários do regime geral a não aderirem à greve
Para o líder sindical, não faz sentido partir já para uma greve, como sugerem as centrais sindicais, quando estão em curso negociações com a entidade empregadora, no caso concreto o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Custódio Cupessala manifestou, em conferência de imprensa, que, por conta da decisão tomada pela sua organização, está a ser acusado por algumas centrais sindicais de ter sido “instrumentalizado” pelo Governo para, alegadamente, inviabilizar a decisão de anúncio de greve.
As acções, com vista a se desencadear uma paralisação geral na função pública, em Março, estão a ser levadas a cabo por três centrais sindicais, designadamente União Nacional dos Trabalhadores de Angola-Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral dos Sindicatos Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical de Angola (FSA). “Alguém já me disse: ‘Não, você está a defender o Governo’.
Nós estamos a defender a lei, porque nós temos um compromisso que está no documento. Só isso”, desabafou, salientando que o Governo levou dois meses para responder ao caderno reenvindicativo.
Custódio Cupessala esclareceu que, ainda assim, o MAPTSS, atendendo àquilo que é a cooperação, chamou os promotores desta iniciativa para negociar.
Por outro lado, reprovou o facto de as centrais terem endereçado o documento reivindicativo ao Presidente da República, João Lourenço, quando este não é parte nas negociações.
As aludidas centrais sindicais ameaçam a realização de tal greve na função pública, caso o Governo não responda às suas reivindicações. “Nós não estamos contra as centrais sindicais, estamos solidários.
Nós, como temos o processo em curso, aconselhamos os funcionários do regime geral a não aderem à greve”, apelou Custódio Cupessala.
O sindicalista dá conta de uma reunião ocorrida recentemente, no MAPTSS, que não terá corrido como desejado, porém não explicou as razões de tal quadro, tendose limitado apenas a afirmar que a posição da Federação de que é responsável é a de não entrar “em colisão com a lei”.
Divergência entre sindicalistas
Todavia, o líder sindical ameaça também que, se até Junho o Governo não atender aos compromissos assumidos, aí sim os funcionários do regime geral deverão partir para uma paralisação geral. “Os líderes das três centrais sindicais são professores.
Eles sempre defenderam os professores, os outros não. Nós não estamos contra a posição que eles levantam, não, mas nós temos já um processo no bom caminho”, considerou. Por essa razão, disse ser prematuro avançar-se já para uma greve. “Bem, as três centrais sindicais estão a fazer as suas negociações.
A Federação dos Trabalhadores da Administração Pública e Serviços assinou um memorando (…), mas o que eles colocam à mesa no caderno reivindicativo ao Governo é que o Governo devia fazer reajuste salarial na ordem de 250 por cento”, detalhou.
Acrescentou de seguida que da “análise que nós fizemos chegamos à conclusão de que as empresas públicas e privadas estão excluídas, e nós não estamos de acordo”.
Segundo Cupessala, o processo de actualização de categoria beneficiou, numa primeira fase, 44 mil funcionários do regime geral.
Entretanto, na sua óptica, este número fica muito aquém do que foi negociado com o interlocutor do Governo.
“Neste momento, o que estamos a lutar é que o grupo que ainda não se beneficiou da actualização de categoria se beneficie.
Se forem à administração municipal, se forem à agricultura, ao MINARS, muitos já se beneficiaram, em função dessa conquista que tivemos”, detalhou.
Perspectiva de aumento do poder de compra dos funcionários
Para si, as reivindicações das centrais sindicais têm razão de ser, uma vez que a perspectiva é a de aumento do poder de compra do salário dos funcionários, de modo a fazer face à cesta básica.
“Nós, ao longo deste mês, vamo-nos encontrar com a comissão económica do Conselho de Ministros, que prometeu que iria fazer um estudo.
O colega do SINPROF, num encontro que tivemos, disse que ‘não, que o problema da oscilação da subida e descida do preço da cesta básica tem a ver com o mercado e o Governo tem que pôr a mão’”, frisou.
Apesar de a sua federação ser parte integrante da UNTA-CS, o sindicalista deixou claro que tal não significa estar em contradição, porquanto as centrais sindicais são órgãos de convergência e a sua federação rege-se pelos documentos reitores, destacando os estatutos. “A Federação depende apenas dos estatutos.
Eu aqui, como líder da Federação, sou subordinado aos sindicatos provinciais e aos trabalhadores e não ao camarada [Joaquim] Laurindo.
Nós nos chamamos assim. Eu não [me] subordino ao secretário-geral da UNTA, não”, elucidou.
