Alves da Rocha considera que a depreciação da moeda nacional deverá prosseguir até se atingir a taxa de câmbio de equilíbrio e que o apagamento do mercado informal se faz pelo ‘controlo das suas fontes de alimentação’
POR: Luís Faria
O kwanza tem de depreciar mais. Até quanto só o Banco Nacional de Angola (BNA) saberá. O economista, professor universitário e investigador Alves da Rocha, diz, em entrevista a ser publicada na próxima edição da nossa colega EXAME, que, ‘comparando o PIB nominal corrente com o PIB nominal em paridade do poder de compra, ainda se está longe da taxa de câmbio de equilíbrio’. O professor da Universidade Católica de Angola lembra que ‘estão disponíveis várias metodologias para o efeito’ (para o cálculo da taxa de câmbio de equilíbrio) e adianta que ‘o BNA, na qualidade de administrador da política cambial, tem capacidade para tal, ou seja, estimar qual a taxa de câmbio de equilíbrio nas presentes condições do país’.
Quanto à questão de a redução do spread entre as taxas de câmbio oficiais e informais poder conduzir ao apagamento do mercado paralelo de divisas como o desejam as autoridades, Alves da Rocha recorda que ‘no passado a importância relativa do mercado informal já foi muito pequena tendo nessa altura o spread estabilizado em cerca de 5%’, acrescentando que ‘o apagamento do mercado informal faz-se pelo controlo das suas fontes de alimentação, as quais, creio, o BNA conhece’. Caso se verifique uma aproximação cada vez maior das taxas de câmbio, a resposta da banca às solicitações de divisas vai, para Alves da Rocha, ‘depender da quantidade de moeda externa que o BNA introduzir no sistema bancário, que por sua vez está dependente das exportações’.
Registe-se que o Fundo Monetário Internacional (FMI), no termo da visita de uma missão ao país no âmbito da avaliação que faz anualmente da economia angolana destaca que o BNA ‘apertou’ correctamente a política monetária para apoiar o novo regime cambial, adiantando que ‘parece ter sido contido’ o contágio da depreciação do kwanza ao nível de inflação. O Fundo destaca que a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo foi significativamente reduzida, mas a que persiste reflecte ainda pressões de curto prazo no mercado cambial, as quais serão gradualmente eliminadas à medida que os pedidos de compra de divisas forem sendo satisfeitos gradualmente.
Reduzir a dívida
Na entrevista que concede à EXAME Alves da Rocha considera, sobre a utilização de um eventual excedente de receita orçamental decorrente entre o preço de referência adoptado e o preço efectivo do barril de petróleo exportado na amortização da dívida pública, que ‘o serviço da dívida é um dos grandes consumidores de recursos em moeda externa’, pelo que, ´daí, talvez, a necessidade de se reestruturar a dívida externa para suavizar o respectivo serviço. Veremos o que o FMI vai aconselhar’. A entrevista foi concedida antes do FMI fazer uma primeira apreciação, na passada Sexta-feira, sobre a economia angolana.
O Fundo veio advogar, na verdade, que aquele excedente venha a ser aplicado na redução dos atrasos de pagamentos a efectuar pelo Estado e na redução dos encargos com a dívida. O professor da Universidade Católica e director do seu Centro de Estudos e Investigação Económica (CEIC) lembra que ‘o serviço da dívida cresceu, entre 2014 e este ano, 5,5 vezes, ou seja, 455%, representa 21,5% do PIB e 53% do total das despesas públicas’. Sobre a execução orçamental para este ano, e colocado perante o facto de o Orçamento de Estado para 2017 ter registado uma baixa execução, Alves da Rocha recorda que ‘a análise histórica da execução orçamental em Angola ensina que a seguir a anos de baixa execução orçamental seguem-se os de alta execução. Ver-se-á o que vai acontecer em 2018, face às necessidades que muitos sectores apresentam’.
