FILDA 2026
Desde Julho de 2015 que a venda de petróleo exportado não superava USD 3 mil milhões, o que aconteceu novamente no último mês, em resultado do preço médio de exportação registado ser também o mais elevado desde então.
POR: Luís Faria
O volume de petróleo bruto exportado por Angola atingiu em Novembro o valor mais elevado do ano (52,573 milhões de barris), o que coincidindo com o melhor preço de exportação obtido desde Janeiro, de que resultou, naturalmente, a maior receita de exportação, superando os USD 3 mil milhões, o que não acontecia desde Julho de 2015.
No entanto, o volume de petróleo exportado nos onze meses já cumpridos deste ano é o menor desde 2013, aproximando- se apenas do registado em 2014 (547.503.401 barris até ao final de Novembro de 2017, contra 548.690.450 barris no mesmo período de 2014). A receita fiscal total obtida no último mês com a exportação de petróleo foi a segunda melhor deste ano, e só não superou a verificada em Janeiro porque a receita da concessionária ficou abaixo da registada no primeiro mês do ano.
Em relação a Outubro, a receita fiscal progrediu 31%, atingindo Kz 147,7 mil milhões, o equivalente a USD 890 milhões. A receita da concessionária passou de Kz 70,73 mil milhões em Outubro para Kz 97,317 mil milhões em Novembro, crescendo mais de 26,5%, e os impostos cobrados às petrolíferas sobre o rendimento do petróleo e a produção de petróleo superaram Kz 50,424 mil milhões, o que traduz, face ao mês anterior, um incremento de 20%.
O barril de petróleo foi vendido a um valor médio de USD 57,82, o mais elevado desde Julho de 2015 e que se encontra mais de USD 10 acima da estimativa orçamental para o preço médio do barril de petróleo exportado este ano (USD 46). Mesmo assim, e como OPAÍS já havia previsto, não será atingida a meta orçamental para a receita fiscal petrolífera em 2017, a qual se situa, incluindo os direitos da concessionária, em Kz 1,695 triliões.
Com efeito, de acordo com os dados consolidados do Ministério das Finanças até ao final de Novembro, a receita fiscal petrolífera arrecadada, quando falta apenas um mês para encerrar o ano, é de Kz 1,462 triliões. O preço médio do barril exportado entre Janeiro e o fim de Novembro subiu mais de USD 11 face a 2016, o que não se reflecte mais expressivamente na receita fiscal por o volume de petróleo bruto expedido ao longo dos onze meses ser inferior em mais de 35 milhões de barris ao apurado em igual período do último ano. Mesmo assim, a receita fiscal total é superior em Kz 269 mil milhões (o equivalente a cerca de USD 1,62 mil milhões), no final de Novembro face ao mesmo período de 2016.
Desencontros
De notar que, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, tendo como base a informação transmitida pelas companhias petrolíferas à administração tributária, Angola terá realizado exportações de petróleo à razão de 1,75 milhões de barris por dia, em termos médios, o que contrasta flagrantemente com o valor atribuído à produção nacional de crude pela OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, com base nas habituais ‘fontes secundárias’ (1,58 milhões de barris por dia).
Mesmo o valor de produção inscrito nos quadros da OPEP tendo como fonte a ‘comunicação directa’ (1,6 milhões de barris diários) se situa abaixo do volume de exportação divulgado pelo Ministério das Finanças. Recorde-se que a quota de produção angolana nos termos do acordo firmado entre a OPEP e outros 10 países produtores de petróleo é de 1,673 milhões de barris por dia, o que traduz um corte de 78 mil barris em média diária.
